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02/09/15
Lógica de pagamento no SUS por especialidade irá mudar
Ministro da Saúde, Arhur Chioro: pagamento será realizado por atendimento global e cada pacote incluirá valores para todos os procedimentos envolvidos, como consulta, cirurgia e tratamento de reabilitação
Agência Estado

Brasília ­ O Mais Especialidades, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, trará uma reviravolta na lógica de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS), disse o ministro da Saúde, Arhur Chioro. Segundo ele, outros países já fizeram e o Brasil também precisamos fazer. A expectativa é de que o programa seja lançado ainda este ano, nas áreas de oftalmologia e ortopedia. A lógica de pagamento será realizada por atendimento global e em cada pacote serão incluídos, por exemplo, valores para todos os procedimentos envolvidos, como consulta, cirurgia e tratamento de reabilitação. Com informações da Agência Estado.

Conforme Chioro, a remuneração maior será feita quando todo atendimento acontecer no mesmo local, para que o paciente não tenha de ficar se deslocando de um serviço para outro, como no atual sistema, onde o pagamento por procedimento deverá cair em desuso. O governo está em processo de desconstrução da tabela, disse Chioro. A tabela a que o ministro se refere é a forma como parte dos prestadores de serviços recebem do SUS. Ela é feita de acordo com o número de cirurgias, consultas ou exames de diagnósticos realizados.

Trata-se de um sistema injusto, afirma Chioro. Segundo ele, um hospital, por exemplo, tem uma estrutura que precisa ser mantida. Tenha ele feito 20 ou 100 cirurgias. Nos últimos anos, porém, além de ganhar, por exemplo, por atendimento médico e por cirurgia, instituições credenciadas receberam por meio de incentivos, definidos por meio da contratos.

O governo vem sendo duramente criticado pelos valores atualmente concedidos para a tabela de procedimentos, embora o pagamento para prestadores do SUS seja feito de forma mista. E essa, conforme Chioro, é uma reivindicação feita principalmente pela oposição. Porém, o discurso é obsoleto e longe de corresponder à realidade, porque o pagamento não é feito somente pela tabela. 

Para acertar detalhes do Mais Especialidades, o ministro afirmou que vem conversando com representantes de Colégio Brasileiro de Oftalmologia e da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. O objetivo maior é quebrar resistências.

Em outra etapa, quando o Mais Especialidades for estendido para doenças crônicas, o ministro explicou que o pagamento de taxas de sucesso entrará no cálculo do pacote concedido para prestadores de serviço. Segundo ele, quanto mais o paciente aderir ao tratamento, quanto menor for o grau de agravamento de seu quadro, mais os serviços ganharão”, informou.

Pela lógica do modelo, que é inspirado no sistema de saúde inglês, os serviços receberiam um bônus, por exemplo, no caso de pacientes que deixam de fumar. Ou seja, benefícios são concedidos em caso de sucesso. A lógica se aplica, por exemplo, para aqueles doentes que apresentam problemas como disfunções endócrinas, sem cura, mas controle. Esse terá sempre de ser acompanhado. Fazer exames com regularidade. Isso vai permitir uma melhora geral na qualidade de vida do paciente, afirma Chioro.



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