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11/08/15
Médicos usam estrutura do SUS para cirurgias particulares no Hospital São Paulo
Denúncia foi feita em abril, pelo ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM). Ministério Público Federal investiga o caso
Agência Estado

O Ministério Público Federal investiga indícios de que médicos do setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estariam utilizando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgias particulares no Hospital São Paulo. A denúncia foi feita em abril, pelo ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM), Antonio Carlos Lopes. Com informações do jornal Estado de S. Paulo.

Um procedimento administrativo disciplinar foi aberto pela Unifesp, que apura o caso. Conforme um dos médicos citados na denúncia, Agnaldo Cedenho - responsável pelo setor -, não há irregularidades. Ele atribui o fato a uma briga interna na instituição provocada por uma disputa de cargos entre o denunciante e Valdemar Ortiz, ex-chefe do setor de Urologia.

De acordo com a denúncia, pacientes do setor de reprodução humana são atendidos pelo SUS, que paga pela consulta. No entanto, eles são tratados como pacientes particulares em procedimentos cirúrgicos como vasectomia e obstrução tubária, procedimentos que o SUS não cobre. Os procedimentos seriam realizadas na área da Disciplina de Urologia, em um espaço que é destinado ao atendimento exclusivo de pacientes do SUS. 

Nos últimos cinco anos, segundo Lopes, cerca de 1.200 pacientes foram atendidos dessa forma. Ele afirma que o ambulatório funciona pelo SUS, mas atende pacientes particulares. Ele disse ainda que o dinheiro pago pelo tratamento era dividido entre a equipe que participava da cirurgia.

Lopes afirma que denunciou o caso ao Ministério Público, que pediu provas. Ele afirma ter encaminhado todos os 1.200 casos com as respectivas planilhas, documentos e gráficos que comprovam a prática. Ele afirma ainda que pode provar que os pacientes do setor de reprodução humana eram encaminhados para comprar medicamentos em apenas um farmácia e o lucro, depois, era dividido. Segundo ele, um assistente que atuava nas cirurgias se colocou à disposição da Justiça para afirmar isso.

Lopes diz ainda que, nesse período, apenas 1,8% dos cerca de 1.200 pacientes listados acabou sendo operado pelo SUS e acusa o médico Agnaldo Cedenho de ser o responsável pelas supostas irregularidades. "Se eu não denunciasse, seria uma prevaricação da minha parte, já que quando fiz a denúncia era diretor da EPM", afirmou Lopes. Ele saiu do cargo em maio, quando terminou seu mandato.

Em janeiro, a reitoria da Unifesp recebeu as mesmas denúncias do médico Valdemar Ortiz, então chefe do setor da Disciplina e Urologia, que encaminhou um relatório para a reitora Soraya Soubhi Smaili. O documento relata que pacientes atendidos inicialmente pelo SUS foram transformados em particulares e, alguns deles, operados no centro cirúrgico da Disciplina (Urologia). 

Segundo Ortiz, o setor de Urologia, vinculado inteiramente ao SUS, estava servindo de forma preocupante aos interesses do atendimento privado do Setor de Reprodução Humana do Hospital São Paulo. Ortiz foi chefe do setor até maio deste ano, quando se aposentou. 

Ele conversou com a reitora, Soraya Soubhi Smaili, e com o diretor da EPM, Antonio Carlos Lopes, sobre as denúncias. Para Ortiz, são fatos graves que comprometem a instituição. Ele também nega que a denúncia esteja vinculada a uma provável disputa por cargos. 

O médico Agnaldo Cedenho nega que haja irregularidades nos procedimentos feitas no Hospital São Paulo. Ele classificou as acusações como parte de um processo de retaliação pelo fato de ele ser de um grupo contrário à gestão dos dois. 

Ele admitiu, no entanto, que pacientes atendidos inicialmente pelo SUS acabam se tornando particulares em alguns casos de reprodução humana de baixa complexidade. No entanto, quando há um caso mais complexo com necessidade de internação, por exemplo, o procedimento não é coberto. Ele explicou ainda que os pagamentos são feitos diretamente na tesouraria do Hospital São Paulo. Cedenho disse ainda que todos os fatos foram esclarecidos na sindicância aberta pela Unifesp. Segundo ele, ficou comprovado que não há irregularidades.

Em nota, a reitoria da Unifesp informou que todas as denúncias recebidas estão sendo devidamente apuradas em acordo com os termos legais. Segundo a nota, após ser informada sobre a situação, a reitoria encaminhando o assunto para a Comissão Processante Permanente, responsável pela condução dos processos de responsabilização sobre questões disciplinares e administrativas. 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.



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