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28/02/13
Minas Gerais: UFU é acionada pelo Ministério Público por problemas em hospitais
Entre as irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária estão remédios vencidos, problemas de higienização e irregularidades com relação à estrutura do prédio
Estado de S. Paulo

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi acionada pelo Ministério Público Federal por dano moral coletivo. Pacientes atendidos no Hospital das Clínicas e no Hospital Odontológico, ambos mantidos pela instituição, estariam sendo prejudicados. Após vistoria, a Vigilância Sanitária detectou uma série de irregularidades que vão desde remédios vencidos até a falta de tampas nos vasos sanitários e sabão líquido nos banheiros.

Segundo a procuradoria, a ação surgiu após a universidade ser notificada diversas vezes e não tomar providências. Na ação é citado que os hospitais estariam praticando crime de violação de direitos, sendo pedida a interdição de ambos. A fiscalização da Vigilância Sanitária começou em 2010 e agora é proposto o fechamento até que sejam cumpridas todas as exigências listadas pelo MPF, que somam mais de cem itens.

Agentes das vigilâncias municipal e estadual retornaram aos hospitais em 2012 e localizaram remédios vencidos em vários setores. Além disso, registraram problemas de higienização de instrumentos e falta de produtos básicos e essenciais à higiene para evitar a contaminação de doenças, como sabão líquido e toalhas de papel nos banheiros. Também foram listadas irregularidades com relação à estrutura do prédio, que apresentava canos deteriorados e vazamento de água, rachaduras nas paredes e outras situações capazes de comprometer a segurança e a saúde dos pacientes.

No Hospital Odontológico, os banheiros não tinham tampas nem material básico de higiene. Os produtos de esterilização e alguns medicamentos tinham datas vencidas. Para o Ministério Público Federal de Minas Gerais são situações que podem prejudicar não apenas os pacientes, como também os acompanhantes e funcionários do hospital. De acordo com o procurador Cléber Eustáquio Neves, as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária violam os padrões mínimos aceitáveis para uma instituição de saúde.

Notificação - A Universidade Federal de Uberlândia já havia sido notificada anteriormente pela Vigilância Sanitária. Por isso, O MPF pede que agora ela seja condenada a pagar multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. No relatório dos fiscais sanitários consta que a falta de conformidade com as exigências precisa ser corrigida para garantir a qualidade da assistência. O documento cita também a ausência de sinalização luminosa nas salas de radiodiagnóstico, higienização deficiente no setor de patologia, ralos sem tampa facilitando a entrada de insetos e gerenciamento inadequado dos resíduos do HC.

Em nota, a direção dos hospitais informaram que ainda não foram notificados sobre a Ação Civil Pública nº 1.22.003-00000412011-14 ingressada pelo Ministério Público. E por isso não iriam se manifestar. 



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