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16/08/12
Ministério da Saúde destina R$ 311,4 mi para rede de urgências de 43 municípios baianos
Investimento integra primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia
Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde

A Bahia receberá R$ 311,4 milhões do Ministério da Saúde para investir na melhoria da rede de urgências. Ao todo, 43 municípios serão beneficiados, sendo que oito, incluindo Salvador, já contam com recursos para ações imediatas, correspondente a R$ 74,9 milhões, retroativo ao mês de maio. O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE), definido pela Portaria 1.723, publicada ontem (15) no Diário Oficial da União (D.O.U).

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirma que os planos de ação para a organização das urgências nos estados e municípios é uma etapa importante na melhoria da saúde pública no país. “Estamos estimulando os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a organizarem as redes de assistência para que os serviços funcionem de forma integrada. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”.

O objetivo é aprimorar a estrutura da rede de urgência e o atendimento prestado ao cidadão, especialmente na região metropolitana de Salvador e imediações. Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o estado e os municípios baianos poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Também haverá impacto nas ações do programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar) e custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para unidade Coronariana (UCO).

Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.

Repasse – De acordo com o Ministério da Saúde, os repasses serão mensais e corresponderão a um doze avos (1/12) do valor total estabelecido na Portaria 1.723. Entre os municípios que mais receberão recursos na primeira etapa do plano de ação está Salvador (R$ 226.752.567,28), Lauro de Freitas (R$ 18.250.320,00), Santo Antônio de Jesus (R$ 14.730.603,84), Camaçari (R$ 13.996.342,88), Candeias (R$ 5.598.820,00) e Simões Filho (R$ 4.676.820,00). As cidades que receberão os menores valores são Amargosa, Castro Alves, Governador Mangabeira, Itanagra, Jiquiriçá, Laje, Mutuípe, Nazaré, Presidente Tancredo Neves, Santa Terezinha, Ubaíra e Varzedo, cada uma com R$ 100.500,00.



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