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16/03/15
Ministério da Saúde e Anvisa modernizam vigilância no Porto de Santos
Medidas de melhoria de infraestrutura e de reforço da força de trabalho deverão reduzir de 24 para sete dias os processos de importação
Redação e Agências

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgaram o Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras. O programa será desenvolvido em parceria pelas duas entidades do governo e foi anunciado em um evento na última sexta (13), que contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, no Porto de Santos, maior porto da América Latina, local onde será desenvolvido para avaliar os resultados do projeto e, possivelmente, aprimorar a ideia para estender a outros pontos de fiscalização espalhados pelo País.

A medida de modernização do sistema de vigilância dos portos pretende acelerar os serviços realizados pela Anvisa e MS em Santos, reduzindo o prazo dos processos de importação, que atualmente gira em torno de 24 dias. “Começamos hoje, no Porto de Santos, a implantação de um projeto piloto que deve se estender a todos os portos do Brasil. Estamos ampliando o quadro de pessoal e implementando mudanças no processo de trabalho. Mais do que isto, o que celebramos hoje, é a consequência do diálogo, com metas a serem cumpridas e prazos determinados”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

No porto de Santos, a Anvisa emite certificado de livre prática, que permite que a embarcação atraque no porto, além de se responsabilizar pela realização das ações de controle sanitário das cargas e de garantir a proteção à saúde dos viajantes.



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