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09/04/14
Ministério da Saúde ignorou veto da Anvisa em parceria com laboratório
Labogen, que teria se beneficiado de lobby feito por André Vargas, ganhou contrato, apesar de punição registrada em 23 de agosto de 2013
Da redação

Brasília — O Ministério da Saúde firmou parceria com o laboratório Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia, suspeito de pertencer ao doleiro Alberto Youssef, mesmo com a recusa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em autorizar o funcionamento da empresa produtora de medicamentos. As informações são do portal O Globo.

O indeferimento da autorização foi registrado em uma resolução da Anvisa no dia 23 de agosto de 2013. Mas em 11 de dezembro a gestão do então ministro da Saúde Alexandre Padilha — hoje pré-candidato a governador de São Paulo pelo PT — anunciou a parceria com o laboratório em uma negociação de aproximadamente R$ 31 milhões para a produção do medicamento citrato de sildenafila. Logo após a revelação das investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, a pasta suspendeu a parceria.

A Anvisa indeferiu o pedido devido à falta de documentos, como relatório de inspeção atualizado, licença sanitária e cópia do certificado de regularidade. Em 2013, a agência multou a Labogen diversas vezes por causa de “infrações sanitárias”. A última multa foi aplicada no dia 5 de dezembro, menos de uma semana antes do anúncio do acordo.

A Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) incluiu o Laboratório Farmacêutico da Marinha e a a gigante do setor farmacêutico, EMS. A Labogen só conseguiu obter o contrato em razão da associação com a EMS, negociação que passou a ser investigado pela PF. Segundo o acordo, em 2015 o Laboratório da Marinha faria as primeiras aquisições do medicamento, com previsões de desembolsos de R$ 6,2 milhões anuais, em cinco anos. 

Após o escândalo envolvendo a Labogen, o Ministério da Saúde abriu uma comissão de investigação preliminar sobre o acordo. A suspeita é a de que o deputado federal André Vargas (PT-PR), para assegurar a PDP, tenha sido o responsável pelos contatos políticos no ministério. Segundo as investigações da PF, ele teria agido em parceria com Youssef. Padilha admitiu ter conversado com Vargas, mas negou ter atendido a qualquer pleito.

Segundo o Ministério da Saúde, a parceria ainda estava na primeira fase, período destinado a adequações junto à Anvisa. “A comprovação do registro só é necessária na finalização dessa primeira fase”, informou. 

Ainda segundo o ministério, a assinatura do contrato para a aquisição dos primeiros lotes de medicamentos dos laboratórios só ocorreria após a pasta conferir todas as exigências da Anvisa. "O andamento da parceria está suspenso em razão da comissão de investigação".



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