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29/01/15
Ministro da Saúde defende a entrada de capital estrangeiro
Para Arthur Chioro, durante reunião no Conselho Nacional de Saúde, medida corrige uma distorção no mercado e irá melhorar a concorrência no setor
Estado de S. Paulo

Brasília ­ O ministro da Saúde Arthur Chioro defendeu, nesta terça­feira (27), durante reunião no Conselho Nacional de Saúde, a mudança na lei que agora permite a entrada de capital estrangeiros nos serviços de saúde, como clínicas e hospitais. A regra, de acordo com o ministro, corrige uma distorção que existia no mercado e melhora a concorrência. Além disso, Chioro afirmou que a medida está longe de significar uma ameaça para o Sistema Único de Saúde (SUS). "A abertura já havia acontecido e de forma assimétrica". As informações são do Estado de S. Paulo

Sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, a lei vem sendo alvo de controvérsia para os representantes de entidades de saúde coletiva. A mudança, segundo alguns dirigentes, traz o risco de que, ao entrar no país, as grandes empresas internacionais possam adquirir um grande número de serviços e passem a controlar o mercado, eliminando a concorrência. Alguns setores também enxergam na medida um passo para a privatização.

Ao ser questionado, Chioro afirmou que a única coisa que poderia gerar a interpretação de que a lei representaria uma ameaça de privatização do SUS, seria “desconhecimento e falta de capacidade de análise a fundo da matéria” e o “antagonismo político inadequado”. “Não podemos ser usados em uma prática de concorrência usando o compromisso da militância do SUS”, afirmou o ministro. 

Chioro também garantiu que em nenhum momento foi cogitado mudar a lógica de prioridades para contratação de serviços: em primeiro lugar os públicos, depois, filantrópicos e, por último, serviços privados. Além disso, ele disse que os princípios de universalidade, equidade e integralidade, em nenhum momento foram colocados em discussão.

Em 1998, através da lei que regulamenta planos de saúde, aconteceu a primeira brecha para a entrada de capital estrangeiro no mercado de saúde brasileiro e, desde então, operadoras de capital internacional foram autorizadas a comprar planos de saúde no Brasil. 

A Amil foi comprada pela gigante americana United Health e a Intermédica, vendida para o grupo de investimento americano Bain Capital. Em seguida, as empresas passaram a adquirir hospitais próprios. “O jogo já estava aberto”, resumiu o ministro.

Mercado - Para o presidente do Conselho de Administração Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, a mudança prevista na lei sancionada vai trazer maior simetria ao mercado. Além de uma injeção de recursos, segundo Balestrin, o setor será beneficiado por melhorias na forma de gestão, modalidades mais modernas e com foco em resultados, sobretudo na qualidade de assistência para o paciente.

Ainda segundo Balestrin, as empresas estrangeiras estudam investir no Brasil há pelo menos uma década. Sobretudo companhias americanas e europeias, interessadas em um mercado significativo e com potencial de expansão. O maior interesse das companhias, conforme o dirigente, em um primeiro momento, está nas Regiões Sul e Sudeste.

As informações são do Estado de S. Paulo.



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