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07/06/13
MPF e Conselho Federal de Medicina serão parceiros na fiscalização de serviços de saúde
Roberto D'Avila, presidente do CFM, afirmou que parceria poderá contribuir para que responsáveis por irregularidades no setor sejam punidos
Aline Leal, da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para fiscalizar os serviços de saúde do país, especialmente os da rede pública de atendimento. Os conselhos regionais de Medicina e os representantes da Procuradoria-Geral da República nos estados ficarão responsáveis pelas visitas e pela análise dos resultados.

O presidente do CFM, Roberto d´Ávila, espera que a parceria contribua para que os responsáveis pelas irregularidades no setor sejam punidos e que, dessa forma, o atendimento à saúde melhore. Caso encontrem irregularidades, o CFM e o MPF poderão fazer denúncias e também abrir processos ético-profissionais e em outras esferas por irresponsabilidade na gestão dos serviços.

Representantes do CFM reuniram-se nesta semana com membros do Ministério Público e com representantes dos conselhos regionais de Medicina para que cada regional expusesse a situação local do serviço de saúde e se comprometesse com a parceria.

O primeiro ponto a ser avaliado será o cumprimento do prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento do câncer, que foi determinado pela Lei 12.732/2012. Os demais serão estabelecidos em um plano de ação que será feito pelos dois órgãos, mas d´Ávila adiantou que alguns pontos citados na reunião foram a falta de estrutura nos prédios, a falta de macas, a presença de pacientes nos corredores e a formação de filas enormes. "É o caos", resumiu o presidente do CFM.

Desde o início do ano, fiscalizações feitas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditaram setores de 26 hospitais do estado. De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, hoje mesmo, a Unidade Mista de Saúde Bom Jesus, no município de Mataraca, foi interditado. “Era um prédio abandonado, com mofo e infiltrações”, disse Mendonça.

A unidade de pronto-atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba também foi interditado, desta vez por falta de equipe mínima para atendimento.

No começo da semana, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) divulgou o balanço de fiscalizações feitas em 71 prontos-socorros do estado. Quase 58% deles têm macas com pacientes nos corredores; 66,2% enfrentam dificuldade de encaminhar pacientes para outros serviços de referência e 57,7% estão com equipes médicas incompletas.



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