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20/03/12
MS suspende contratos de empresas que ofereceram propina
Reportagem da TV Globo denunciou tentativa de fraude no Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ
Carolina Pimentel, da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro, conforme denúncia de reportagem da TV Globo. A medida será publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União.

 

Veiculada no domingo (18) no programa de variedades Fantástico, a reportagem denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas na reportagem são Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

 

De acordo com o ministério, das empresas citadas, foi identificado apenas um contrato em vigor com a Bella Vista para fornecimento de alimentação ao Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro. O ministério também irá abrir uma auditoria para verificar todos os contratos de terceirização dos hospitais públicos federais.

 

Em janeiro, o ministério determinou a suspensão de 37 contratos de obras, com diversas empresas, em seis hospitais públicos do Rio, depois que uma auditoria preliminar da Controlaria-Geral da União apontou desperdício de dinheiro público, formação de cartel entre fornecedores, direcionamento de licitações e cobrança de sobrepreço.

 

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que também investigará a denúncia da TV Globo. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na matéria [do Fantástico] e de outras que possam ter comportamento similar”, diz o comunicado.

 

Confirmada a denúncia, a empresa fraudadora pode ser impedida de participar, por até cinco anos, de licitações com órgãos públicos federais. Para evitar fraudes, o TCU recomenda o uso do pregão eletrônico para contratar serviços, “procedimento licitatório que dificulta o conluio e a formação de grupos, fraudes mais recorrentes na modalidade convite, em que a publicidade e a transparência são prejudicadas e ocorre o favorecimento de licitantes”.

 

Transparência – O diretor do Instituto de Pediatria do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), médico Edmilson Migowski, defendeu nesta segunda-feira (19) mais transparência nos processos licitatórios e punições rigorosas a quem tenta fraudar o processo, inclusive para as empresas envolvidas.

 

“A legislação atual não impede que o desonesto roube. Isso tem que ser reavaliado. A punição tem que ser tanto para quem se deixou corromper quanto para quem corrompeu. Não só a pessoa física. As empresas envolvidas têm que ter algum tipo de punição, para que se possa moralizar o setor.”

 

Migowski disse não temer retaliações por ter permitido que uma emissora de TV flagrasse tentativas de corrupção. Nesta terça-feira (20), ele tem uma reunião na reitoria da universidade para tratar do assunto. “Estou tranquilo. Eu simplesmente franqueei a esse grupo [Organizações Globo] a possibilidade de fazer, sem interferência da direção, essa matéria investigativa. Creio que a repercussão não foi desfavorável à UFRJ. Pelo contrário. Mostrou que as pessoas estão levando com seriedade a questão do patrimônio e do dinheiro público.”

 

Para Migowski, o recurso público que é desviado em licitações fraudadas acaba prejudicando o cidadão na ponta do processo, que não encontra atendimento, nem medicamentos à disposição. “Se todo mundo deixar de roubar, certamente, os valores serão menores e todos vão economizar. Existe recurso. O que se observa é mau gerenciamento, aliado ao desvio de verba. As pessoas acham que nunca tem recurso suficiente. Mas os maiores problemas da saúde pública são a má gestão e o desvio [de dinheiro].”



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