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21/12/11
Nordeste: governo investe R$ 16 milhões em gestão de saúde
Entre os estados nordestinos, a Bahia receberá o maior número de recursos, com um total de pouco mais de R$ 3 milhões
Da redação

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 16 milhões, de um total de R$ 47,9 milhões previstos para todo o Brasil, para os nove estados da região nordeste. O objetivo é financiar a qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS). Os recursos, transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos estaduais em parcela única, devem fortalecer o controle social, com a promoção da participação popular por meio dos conselhos de saúde.

 

Entre os estados nordestinos, a Bahia será o que receberá o maior número de recursos, com um total de pouco mais de R$ 3 milhões. Em seguida, aparecem os estado da Paraíba e Maranhão, que receberão verba de mais de R$ 2 milhões cada. Para os demais estados da região, os valores investidos ficam entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Além disso, mais R$ 30 milhões serão investidos nos demais estados brasileiros e no Distrito federal com a mesma proposta.

 

A medida inclui a implantação e o fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIR), instância de discussão e decisão que reúne secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos também devem financiar a estruturação do Sistema de Planejamento do SUS. O investimento será dividido em dois blocos e tem como meta o incentivo financeiro para o custeio da implementação do ParticipaSUS, com foco na promoção da equidade ao acesso aos serviços de saúde. Para isso, serão destinados R$ 16 milhões. O segundo bloco corresponde ao incentivo à implantação e fortalecimento das CIR e Sistema de Planejamento, com investimento de R$ 31,9 milhões aos estados.

 

A liberação será efetuada em três parcelas. A primeira corresponderá a 40% do valor destinado ao estado, a partir da publicação da portaria. Outros 30% serão liberados mediante algumas medidas, como a atualização e apresentação de informações do Relatório Anual de Gestão aos conselhos de saúde e o cadastramento de todas as secretarias municipais e conselhos de saúde no Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS). Os outros 30% ficarão condicionados à realização de algumas atividades, como a produção de informação sobre agendas de trabalho relacionadas à estruturação de processos de planejamentos regionais.



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