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11/05/12
Nordeste vai receber R$ 82 mi para atendimento básico de saúde
Repasses do Ministério da Saúde serão liberados para melhoria e ampliação da rede de atendimento básico. Estados do Nordeste vão receber quase 40% dos recursos
Da redação

Brasília - O Ministério da Saúde liberou R$ 213 milhões a serem distribuídos entre os estados para a melhoria e ampliação da rede de atendimento básico. São Paulo e Bahia lideram a lista, com repasses de R$ 37,4 milhões e R$ 22,8 milhões, respectivamente.

 

Quase 40% dos recursos (R$ 82 milhões) vão para os estados do Nordeste. A Bahia vai receber R$ 22,8 milhões, seguida por Ceará (R$ 13,8 milhões), Pernambuco (R$ 11,1 milhões) e Maranhão (R$ 10,7 milhões). Esses quatro estados vão receber 70% das verbas destinadas à região.

 

A transferência dos recursos, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB).

 

O valor definido para cada estado, conforme tabela abaixo, corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada estado e do Distrito Federal.

 

Após a liberação dos recursos, as comissões bipartite de cada estado, formadas por representantes da secretaria estadual e municipal de saúde, vão definir os valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e publicação.



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