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02/10/14
Nova auditoria na Santa Casa
Departamento Nacional de Auditoria do SUS realizará auditoria própria para investigar os repasses federais da Secretaria Estadual da Saúde
da Redação

O Ministério da Saúde anunciou terça-feira, dia 30, que vai realizar uma auditoria para apurar os repasses federais feitos pela Secretaria Estadual da Saúde  para a Santa Casa de São Paulo.

A decisão de nova análise surgiu um dia após a divulgação do relatório da comissão formada por representantes dos governos federal, estadual e municipal. As informações são do portal Exame.

O Ministério da Saúde apoia a decisão de instaurar uma auditoria própria na "divulgação de um relatório incompleto e das inconsistências do discurso até momento da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo" e nas "declarações divergentes das iniciais da instituição" da autoria do novo superintendente da Santa Casa de São Paulo. O ministério considera "inaceitável" o pedido de retratação solicitado pelo secretário da Saúde David Uip ao ministério, algo que é visto como "ação eleitoreira" pelo governo federal. Segundo a posição federal, a secretaria "divulgou de forma unilateral e parcial as informações do relatório prévio sobre a situação da Santa Casa".

Apesar de União e Prefeitura afirmarem que o documento ainda estava em análise pelo comitê e não haver ainda um resultado final da apuração, foi entregue ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) a responsabilidade de realizar nova auditoria.

De acordo com o ministério, o Estado repassou um valor inferior ao recebido do governo federal para pagar os serviços prestados pela Santa Casa, por seu lado, a União defende que "a partir de 2010, o Estado de São Paulo deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões anuais de recursos federais para a Santa Casa" e que "não dá informações sobre o destino desse valor". 

Recorde-se que, em julho, a Santa Casa fechou seu pronto-socorro por 30 horas por falta de recursos. Desde então Estado e União debatem o destino de R$ 74 milhões e, segundo a auditoria feita pelo governo do Estado, não houve erro no repasse de cerca dessa verba federal por parte da secretaria.

O novo superintendente da Santa Casa, Irineu Massaia, defendeu o governo do Estado, afirmando que não houve falha nos repasses, contrariando do que havia sido dito pelo provedor da entidade, Kalil Rocha Abdalla. Para o órgão estadual, "a própria Santa Casa, que teve voz ativa na comissão técnica, reconheceu publicamente que não houve nenhuma retenção de repasses" e, consequentemente, "o consenso foi geral". 

A Secretaria Estadual da Saúde divulgou, por nota, que "considera o caso encerrado e esclarecido" mas afirmou que "está à disposição para colaborar com a auditoria anunciada pelo ministério".



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