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04/08/15
Novo presidente da Anvisa quer registro de medicamentos mais ágil
Médico sanitarista Jarbas Barbosa assumiu a presidência da agência defendendo uma vigilância sanitária com foco nas probabilidades de risco
Aline Leal, da Agência Brasil

À frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas, o médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa assumiu a presidência da agência defendendo uma vigilância sanitária com foco nas probabilidades de risco, que proteja o cidadão, mas que não tenha caráter proibitivo ou invasivo na vida dos cidadãos. 

Em entrevista à Agência Brasil durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Barbosa destacou como desafios para seus três anos de mandato a aproximação da agência com a população e a redução das burocracias desnecessárias do setor. O presidente da agência também anunciou que a Anvisa poderá aprovar novas regras para agilizar o registro de medicamentos no Brasil.

Na avaliação do diretor-presidente, a Anvisa se desenvolveu muito em 15 anos de existência, mas precisa começar a usar as redes sociais para chegar às pessoas, por exemplo, para informar quais remédios estão com a venda proibida ou quais alimentos estão sendo recolhidos.

A Anvisa é responsável por regular direta ou indiretamente produtos que somam 30% do Produto Interno Bruto (PIB), como alimentos e medicamentos. Segundo o novo presidente, a agência vem se destacando mundialmente. Recentemente, o Chile passou a registrar automaticamente genéricos com registro brasileiro. Paraguai e Colômbia estudam fazer o mesmo.

Registro - “O tempo para registro de medicamentos é razoável, mas a gente pode melhorar algumas coisas”, avalia Barbosa sobre o tempo que a agência leva hoje para decidir se um remédio pode ou não ser comercializado no país. Segundo ele, em agosto, a diretoria colegiada da agência pode aprovar uma norma que vai reduzir a fila de 4 mil para mil pedidos de registro. Ele explica que nesta fila, além de novos medicamentos, há pedidos de mudanças de embalagem ou de número de comprimidos. A nova norma deverá agilizar os procedimentos mais simples para desafogar o sistema.

Segundo Barbosa, para tornar o processo mais célere também é necessário olhar modelos de agências de outros países. “Um exemplo é que o Brasil é um dos poucos países em que suplementos alimentares são tratados como medicamentos. Na maioria dos países é tratado como alimento”. A classificação, na avaliação do presidente da agência, sobrecarrega a área de medicamentos desnecessariamente.

Coordenar as ações das esferas municipal, estadual e da União é outra necessidade da Anvisa, vista por Jarbas Barbosa como fundamental para dar fortalecer o setor. Para ilustrar a situação, o novo presidente da agência conta que a União Europeia reconheceu a qualidade de padronização para produtores brasileiros de matéria-prima de medicamentos, porém, para a venda dos produtos para fabricantes europeus, a entidade exige que as inspeções sejam feitas pela União. 

“A gente só tem 35 produtores de IFA [Insumos Farmacêutico Ativo] no Brasil, dá para a Anvisa fazer [as inspeções]. Mas queremos estender esse reconhecimento para produtor de medicamento, que são 350, temos que acertar com os estados uma divisão bem clara”, explicou.

Dengue - Um dos temas mais importantes da pauta da Anvisa é a decisão sobre a liberação da primeira vacina contra a dengue. O produto está sendo concluído e a agência terá que decidir se a vacina poderá ser comercializada no Brasil. O laboratório Sanofi Pasteur, responsável pelo produto, anunciou que a decisão deve sair até o fim deste ano, mas Barbosa não confirma o prazo.

“Hoje em dia, a gente tem troca de dossiês com outras agências, e isso auxilia na análise. No caso da dengue a gente está começando do zero”, disse. Ele conta que a questão da vacina da dengue é tão complexa que a Organização Mundial da Saúde está organizando uma reunião entre agências reguladoras para estabelecer um parâmetro para o registro do produto.



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