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04/11/14
Número de reclamações contra planos de saúde quintuplica
Em 2013, foram mais de 72 mil notificações. Para André Longo, diretor-presidente da ANS, o cidadão está buscando mais os seus direitos e reclamando mais
Estado de S. Paulo

São Paulo - Nos últimos quatro anos, o número de negativas de atendimento por planos de saúde comunicadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quintuplicou. Em 2013, a agência recebeu mais de 72 mil notificações de clientes de convênios médicos que não conseguiram aval para procedimentos - uma média de oito casos por hora. Já em 2010, o número de negativas comunicadas à agência foi de 13 mil. A alta registrada no período chegou a 440%. As informações são do Estado de S. Paulo.

De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, o crescimento de negativas por parte dos planos ocorre por dois motivos. Primeiro, o cidadão está buscando mais os seus direitos e reclamando mais. "Estamos recebendo mais queixas do que todos os Procons do País. Por outro lado, o número de beneficiários de planos vem aumentando e algumas operadoras têm dificuldades de acompanhar essa demanda". Além disso, Longo cita as regras criadas em 2011 pela agência que definiram prazos máximos para atendimento. "Mais de um terço das reclamações por negativas de cobertura se refere aos prazos descumpridos", completa.

As negativas também cresceram proporcionalmente, mesmo considerando o aumento no número de beneficiários no período analisado. Em 2010, quando o País tinha 45,1 milhões de beneficiários, a média foi de uma negativa para cada 3.365 clientes. Em 2013, quando o número de clientes de planos passou para 50,5 milhões de pessoas, a proporção de recusas de atendimento foi de uma para cada 697 beneficiários. 

Para Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), as pessoas estão conhecendo melhor os canais de reclamação, mas não se pode negar que as operadoras estão tentando diminuir o acesso aos tratamentos para reduzir custos. "As operadoras já orientam médicos a minimizarem a demanda por exames e outros procedimentos. Quando os profissionais não acatam isso, eles tentam negar a cobertura".

Renata Vilhena Silva, advogada especialista em direito à saúde, afirma que o número de clientes que buscam o escritório tentando reverter na Justiça a negativa de cobertura cresce em média 30% ao ano. Ao todo, são 80 novos processos por mês e o juiz dá parecer favorável ao paciente em 95% dos casos.

Conforme o gerente do Idec, as operadoras só podem negar a cobertura quando há desrespeito ao período de carência. "Mesmo quando um procedimento não estava previsto no contrato, o juiz pode entender que o cliente tem direito porque a cláusula do contrato era limitadora e abusiva, o que fere o Código de Defesa do Consumidor", afirma Oliveira.

Questionada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras do País e detém um terço do mercado de planos de saúde, informou que o acréscimo de reclamações não reflete, necessariamente, uma falha das operadoras. Em nota, Sandro Leal Alves, gerente-geral da FenaSaúde afirma que o acréscimo "pode indicar apenas um grande número de dúvidas ou desconhecimento sobre os contratos e as regras editadas pela ANS".

Ainda segundo Alves, outras razões para a negativa de procedimentos são os períodos de carência não cumprido e a ausência de cobertura por opção do próprio cliente no momento da contratação do serviço. "Quando se trata de contrato anterior à Lei 9.656/98, algumas coberturas previstas nos novos contratos não estão inclusas. Mas os beneficiários podem e devem adaptar seus planos", argumentou. Sobre o aumento no número de multas aplicadas às operadoras, a entidade não se pronunciou, mas ressaltou que a preocupação com a qualidade de atendimento é central para as associadas à FenaSaúde.

As informações são do Estado de S. Paulo.



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