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17/05/16
O tamanho do SUS precisa ser revisto, afirma Ricardo Barros
De acordo com o novo ministro da Saúde, país não conseguirá sustentar todos os direitos que a Constituição garante e será preciso repensá-los
Da redação

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta segunda-feira (16), Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, durante visita à Faculdade de Medicina da USP, que o país não conseguirá sustentar todos os direitos que a Constituição garante e que será preciso repensá-los. Barros citou como exemplo o acesso universal à saúde. Com informações da Folha de S. Paulo, Agência Brasil, BBC e 

Segundo o ministro, que foi relator do Orçamento de 2016 na Câmara, será preciso "repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las".

Ainda segundo Barros, não existe capacidade financeira suficiente para suprir todas as garantias constitucionais e para chegar a um equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber. 

Uma das prioridades do Ministério da Saúde será aperfeiçoar os sistemas de informação e gestão do SUS, para que haja mais eficiência e menos desperdício. O objetivo da medida, conforme Barros, é conhecer como está sendo gasto os R$ 110 bilhões do governo federal – R$ 70 bilhões dos Estados e R$ 60 bilhões dos municípios.

Atualmente, a União é obrigada a aplicar na saúde pelo menos o mesmo valor do ano anterior, mais o percentual de variação do PIB (Produto Interno Bruto) e estados e municípios precisam investir 12% e 15%, respectivamente. 

O presidente interino Michel Temer já defendeu publicamente o fim dessa regra. Durante a convenção do PMDB, em novembro, Temer afirmou que a fórmula (acabar com a exigência) "reforça a Federação, que se ancora na ideia de autonomias locais", afirmou.

Recursos – Barros também avisou que o governo não colocará mais recursos no orçamento da pasta em 2016. Segundo o ministro, o Orçamento da União passa por uma crise fiscal severa, que só se recuperará com a melhoria da economia e a volta do consumo.

Entretanto, disse que a saúde é uma das prioridades do governo Michel Temer e que o assunto será discutido com a equipe econômica.

“Os ministros Meirelles e Jucá é que falarão sobre questão de financiamento. Buscarei os recursos disponíveis para que possa fazer a ação de saúde. Os cortes já foram feitos pelo governo anterior. Estamos com R$ 5,5 bilhões de cortes já efetuados no orçamento da saúde. Pretendo trabalhar muito para ver se recupero aquilo que estava no Orçamento. Recursos a mais do que estava previsto realmente não acho que vamos conseguir. Não contem com mais dinheiro”, adiantou.

O ministro também falou sobre o Programa Mais Médicos, que, segundo ele, teve sua continuidade definida por pressão da Confederação Nacional dos Municípios, sob alegação de que as pequenas cidades e comunidades passaram a ter médicos devido ao programa. “Ainda vou avaliar a questão do Revalida (Sistema de Revalidação de Diplomas Médicos). Não conheço a qualificação dos médicos cubanos e vou estudar com carinho, assim como outras sugestões que recebi aqui.”

Compromissos – Durante o encontro, professores da Faculdade de Medicina da USP questionaram a criação de novos cursos de medicina, sugeriram que o governo implante o serviço médico compulsório para recém-formados, crie centros de atendimento para mulheres que praticam aborto em clínicas clandestinas, de modo a evitar o aumento do número de mortes, entre outras questões. Barros prometeu analisar todas elas.

Para resolver problemas mais urgentes da saúde, como falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em hospitais, Ricardo Barros informou que vai estudar esses números. “O ministério já tem estudos sobre o credenciamento de UTIs. Há milhares credenciadas no Brasil. Vamos ver se a distribuição está correta, se a necessidade está suprida e onde faltar vamos negociar. É preciso entender que há muitos leitos de UTI fechados por falta de financiamento.”

O ministro destacou que todos os compromissos assumidos para o período dos Jogos Olímpicos serão cumpridos. “Os turistas e atletas podem vir com absoluta tranquilidade ao Rio de Janeiro, porque não haverá nenhum problema de falta de atendimento, atenção e cuidados necessários para o evento”.



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