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03/10/12
Onze operadoras que atuam na região Nordeste têm planos suspensos pela ANS
Comercialização ficará paralizada nos próximos 90 dias para que operadoras se adequem às normas
Da Redação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras em todo o país, devido ao descumprimento dos prazos estabelecidos na resolução normativa 259, que entrou em vigor no final de dezembro. Das 38 operadoras, onze atuam na Região Nordeste. A comercialização dos planos ficará suspensa nos próximos 90 dias, prazo para que as operadoras se adequem à resolução, que determina prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (02), em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin.

Na Bahia, Promédica e Unimed Salvador estão na lista das operadoras com planos suspensos. A Promédica ficará impedida de comercializar nove modalidades de planos já que, de agosto de 2011 ao mesmo período de 2012, o índice de reclamações por parte dos consumidores contra a operadora passou de 0,22% para 1,71%, de acordo com dados da ANS. O indicador é calculado de acordo com o número de reclamações dos consumidores durante seis meses em relação ao total de clientes de cada operadora.

Para Jorge Oliveira, diretor administrativo-financeiro da Promédica, a decisão da ANS causou surpresa. “Não conseguimos entender o que aconteceu. Este ano tivemos 26 queixas em um universo de 100 mil vidas. É um volume muito baixo. E destas 26 reclamações, conseguimos equacionar 25. Sinceramente, não acredito que estes números justifiquem esta medida”, disse.

No caso da Uniméd Salvador, sete modalidades de planos de saúde foram suspensas pela agência devido ao índice de reclamações que passou de 1,11% para 2,81%. Em nota à imprensa, a Unimed Salvador afirmou que é preciso esclarecer que a medida da ANS atinge somente a 23% dos planos de saúde comercializados pela operadora. “Não altera em nada a normalidade dos atendimentos médicos e hospitalares aos usuários atuais de nossos planos de saúde”.

Em Pernambuco, sete operadoras que tiveram as vendas suspensas pela ANS respondem por mais de 335 mil usuários. Saúde Excelsior, Ideal Saúde, Real Saúde, Viva Planos de Saúde, Unimed Guararapes, Recife Meridional e HGU Saúde já haviam sido alvo de punição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em julho passado, pelo não cumprimento da Resolução Normativa nº 259. 

Segundo reportagem do Jornal do Commercio, a maioria das empresas falou que continuará cumprindo as exigências, embora algumas não entendam o critério utilizado pela agência. “Vamos marcar para conversar com a ANS porque tivemos só oito reclamações, de um total de 25 mil usuários”, falou o assessor da diretoria da Unimed Guararapes Ricardo Aguiar. “Todas as reclamações foram reconhecidas como Reparação Voluntária e Eficaz, ou seja, solucionadas em cinco dias”, observa.

Para Aguiar, a ANS está querendo fechar o cerco às operadoras de pequeno e médio porte. “Se isso acontecer, estarão colocando todo o poder nas mãos dos grandes. Como ficará, por exemplo, a classe C, que não pode pagar caro?”, comentou. A Viva Saúde informou em nota que, no período, teve quatro Notificações de Investigação Preliminar (NIP), sendo três arquivadas. De acordo com a nota, nesse mesmo período a Viva autorizou mais de 100 mil procedimentos, todos dentro dos prazos.

O diretor geral da HGU Saúde, Antônio Trindade, adotou o mesmo discurso. “Desde julho, tivemos apenas dez reclamações, de 20 mil usuários. Vamos marcar reunião para rever esses cálculos”. A Excelsior Med, controlada pela Amil, comunicou através de nota que vem trabalhando constantemente para implantar melhorias em sua rede credenciada e que cumprirá as determinações. 

A Ideal também disse que está cumprindo as exigências, mas, para o gerente executivo da empresa, Carlos Nascimento, o problema é muito maior, “é uma questão nacional, de falta de leitos, clínicas, laboratórios”. A diretora da Ideal, Uelitânia Duarte, pede ainda apoio da sociedade pernambucana para salvar as companhias locais. A Real Saúde e a Meridional Saúde não se pronunciaram sobre o assunto.

Das 37 operadoras que tiveram planos com comercialização suspensa no último mês de julho, oito já podem voltar a comercializar produtos. Estas empresas já conseguiram readequar o acesso dos beneficiários à rede contratada. Dentre elas, sete modalidades de planos de saúde da operadora Unimed Maceió (AL) já foram reativadas.

Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS:
– Situações de urgência e emergência: Atendimento imediato
– Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais: Atendimento em até 7 dias úteis
– Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas: Atendimento em até 10 dias
– Consultas nas demais especialidades: Atendimento em até 14 dias

Relação de planos que atuam na região Nordeste cuja comercialização foi proibida pela ANS:
– ASL-Assistência a Saúde (RN)
– Excelsior Med S/A (PB)
– Ideal Saúde (PE)
– Promédica (BA)
– Real Saúde (PE)
– Recife Meridional(PE)
– São Francisco Assistência Médica - HGU Saúde (PE)
– UnimedSalvador (BA)
– Viva Planos de Saúde (PE)
– Unimed Guararapes (PE)
– Saúde Excelsior (PE)

Veja a relação completa de planos cuja comercialização foi proibida pela ANS
Veja a relação completa de planos cuja comercialização foi reativada

*Com informações dos jornais A Tarde (BA), Correio (BA) e Jornal do Commercio (PE).

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