home notícias Gestão
Voltar Voltar
05/03/12
Operadoras: aumento na mensalidade será base para honorários
Senado examina proposta sobre fixação de percentuais mínimos de reajuste para médicos, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas
Da redação

O aumento nas mensalidades dos planos de saúde poderá servir de base para o reajuste dos honorários dos profissionais credenciados àquela operadora. A proposta, que será analisada nesta quarta-feira (07), às 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, determina a fixação de percentuais mínimos de reajuste para médicos, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas.

 

“Essa iniciativa foi motivada pela situação precária dos médicos que prestam serviços para as operadoras de planos privados de assistência à saúde. Seus honorários estão praticamente congelados há anos, enquanto a população sofre com os constantes aumentos nas mensalidades dos planos”, argumenta o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), favorável à aprovação da matéria e relator do substitutivo ao projeto (PLS 380/2011).

 

O texto também estabelece que a Agência Nacional de Saúde (ANS) regule os reajustes para procedimentos e eventos em saúde cobertos pelas operadoras. Assim como os aumentos aplicados nos honorários dos profissionais de saúde, esses percentuais não poderão ser inferiores aos cobrados nas mensalidades de seus usuários.

 

A matéria, proposta pelo senador licenciado Eduardo Amorim (PSC-SE) será votada em caráter terminativo e pode ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.

 

Caução – Ainda nesta quarta (07), a CAS também poderá votar o PLS 460/2011, que caracteriza como abusiva, nos termos das relações reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prévia exigência de caução ou depósitos como garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situações de urgência e emergência.

 

A autoria é do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o voto da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é pela aprovação. Caso aprovada, a matéria deverá ser analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).



PUBLICIDADE

Mais lidas


    Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 309

    Warning: mysql_free_result() expects parameter 1 to be resource, boolean given in /home/diagnosticoweb/www/noticia-interna.php on line 322

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.