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21/07/17
Organizações Sociais de Saúde terão selo de acreditação de qualidade nacional
Iniciativa é de instituto representativo das 20 principais instituições filantrópicas que gerenciam serviços de saúde estaduais e municipais
Da redação

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), entidade representativa nacional de cerca de 20 principais instituições filantrópicas sem fins lucrativos que gerenciam hospitais e outros serviços de saúde por meio de contratos ou convênios com secretarias municipais e estaduais, e que empregam 95 mil pessoas, lançou um programa para conceder selos de Acreditação às OSS que cumprirem uma série de normas de segurança e qualidade.

O objetivo é atestar e reconhecer as instituições que realizam um trabalho sério, com o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.

O processo será desenvolvido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), associado no Brasil da Joint Commission International, líder mundial em certificação de organizações de saúde desde 1998. Para isso, o CBA desenvolveu um Manual de Acreditação com critérios e padrões técnicos que serão utilizados para avaliar e qualificar os serviços prestados aos pacientes, capacitação de funcionários, administração dos recursos financeiros e a busca por resultados.
Atualmente, estão em fase inicial do processo de acreditação, as instituições Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), ambas associadas ao Ibross.

Em atividade desde o final de 2016, o Ibross tem como missão colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira. Para isso, o instituto defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores.

Juntas, as 20 OSS associadas ao Ibross gerenciam mais de 800 unidades de saúde, empregam 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias. Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.

“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.

O Ibross foi criado após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. No Estado de São Paulo, as OSS sugiram em 1998, respaldadas por uma lei nacional que possibilita aos governos estaduais, municipais e distrital firmar parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Nesse contexto, o Ibross foi criado não só pela necessidade de esclarecer e informar a sociedade sobre o modelo de gestão de OSS e como ele funciona junto ao governo, mas também com a finalidade de aperfeiçoar a prestação de serviços para a população usuária da rede pública. Com sede administrativa em Brasília, o instituto conta atualmente com 20 entidades associadas, que atuam em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal.



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