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18/10/11
Heder Morari: “Os hospitais privados não sabem faturar”
Coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes avalia desigualdades do setor
Da redação

Com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas credenciadas, o Sistema Nacional de Transplantes do Brasil é um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Apesar do volume de recursos disponibilizados pelo SUS – em 2010 foram cerca de R$ 3 bilhões – o coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Heder Morari, avalia que o programa ainda possui muitas desigualdades. “Temos uma concentração de procedimentos nas regiões de maior densidade tecnológica, médica e científica”, pondera. Para Morari, falta envolvimento das instituições privadas e vontade política para que algumas praças se desenvolvam. “A instituição realiza o procedimento e depois não sabe preencher os formulários de cobrança”, atribui. Em Salvador para participar do 1º Encontro dos Coordenadores das Centrais de Transplantes Norte e Nordeste, Morari concedeu entrevista exclusiva ao Portal Diagnósticoweb.

 

Diagnósticoweb – O Brasil possui o terceiro maior sistema de transplantes do mundo. Quais foram os fatores fundamentais para esse posicionamento?

 

Heder Morari – Nós temos o maior sistema de transplantes do mundo em verbas públicas. O SUS financia 98% dos procedimentos cirúrgicos e isso não ocorre em nenhum outro país. Na maioria dos lugares, grande parte dos transplantes são co-financiados pela população e pela iniciativa privada. No Brasil, a especialidade de transplante de órgãos recebe um grande volume de recursos do SUS. Em 2010, foram aplicados mais de R$ 3 bilhões em transplantes. Se considerarmos os transplantes de medula óssea e o REDOME, esses recursos chegam a R$ 4 bilhões.

 

Diagnósticoweb – O Ceará acaba de realizar o primeiro transplante de pulmão do Norte e Nordeste, além de ser primeiro no ranking desta região na realização de procedimentos de fígado, pâncreas, rim e coração. Quais os diferenciais do mercado cearence?

 

Morari – Esse procedimento é um marco na medicina do Ceará e do Nordeste como um todo, mostra que basta ter vontade política que as coisas acontecem. Do ponto de vista tecnológico, não há diferença em relação às outras praças. A Bahia, por exemplo, tem tanta condição ou mais do que o Ceará para fazer esses procedimentos. O estado tem uma central de transplantes atuante, profissionais treinados, apoio do governo, infraestrutura e toda uma logística montada, mas isso não se reflete na doação de órgãos. Talvez esteja relacionado à má-distribuição dos médicos no interior e na capital. Também identificamos uma melhora muito grande no Rio Grande do Norte, que já possui uma central de transplantes muito atuante, no entanto, em estados como Sergipe, Amazonas e Acre, ainda existem muitos vazios existenciais.

 

Diagnósticoweb – Quais desafios ainda precisam ser enfrentados?

 

Morari – Estamos trabalhando fortemente na interiorização do transplante, pois temos uma concentração de procedimentos nas regiões de maior densidade tecnológica, médica e científica. Hoje, a questão central no Ministério é realizar um mapeamento desses vazios e tornar o Brasil um país de transplantes de norte a sul. Pacientes de estados como Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Amazonas e até mesmo daqui da Bahia são obrigados a viajar para São Paulo para fazer seus transplantes. Essa é a maior iniquidade do sistema, mesmo havendo recursos públicos garantidos e colaboração da sociedade na doação de órgãos.

 

Diagnósticoweb – O setor privado argumenta que a necessidade de arcar com todos os custos pós-operatórios, como recaídas, por exemplo, intimida os investimentos na área de transplantes. Pode comentar?

 

Morari – Isso é igual a todos os outros procedimentos cirúrgicos. Pelo contrário, além do transplante pagar mais do que outras cirurgias, temos o APAC, que dá direito ao paciente ser acompanho, no mínimo, por dois anos, com tudo pago pelo Governo Federal. A tabela de transplantes é a maior do Ministério da Saúde. O problema é que, muitas vezes, os hospitais privados não sabem faturar, não sabem cobrar. A instituição realiza o procedimento e depois não sabe preencher os formulários de cobrança. É uma deficiência que o setor precisa sanar, porque isso acontece não só com o SUS, mas também com as operadoras. Falta envolvimento da iniciativa privada, há uma falta de informação muito grande, inclusive, em relação ao valor que é pago por procedimento. Por que o Hospital Albert Einstein ou outras instituições privadas de São Paulo lutam para ser credenciados para realizar transplantes? É o mesmo SUS, por que funciona em São Paulo e não funciona na Bahia ou em Pernambuco?

 

Diagnósticoweb – Qual o valor médio pago pelo Ministério por procedimento?

 

Morari – Depende. Transplantes de rim custam, em média, R$ 5 mil, enquanto o pacote para cirurgias de fígado e medula óssea chegam a R$ 70 mil. Não há problemas de financiamento de transplantes, o procedimento é relativamente bem pago se comparado com outros procedimentos da tabela do SUS. O maior problema é que os recursos que o Ministério da Saúde direciona às secretarias estaduais não chega nas mãos do profissional transplantador. O servidor público não recebe nenhum benefício por realizar um transplante e, consequentemente, fica desestimulado. Isso faz com que os transplantes migrem para a rede privada.

 

Diagnósticoweb – Há perspectiva de ampliação dos investimentos públicos?

 

Morari – Sim, vamos ter R$ 70 milhões, a partir de 2012, apenas para incentivar a capacitação e as centrais de transplantes. Estamos disponibilizando cursos em várias regiões do Brasil, inclusive em instituições referência como o Hospital Albert Einstein e o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Além disso, o reposto do transplante no plano pluralinhal de 2012-2015 vai atingir mais de R$ 4 bilhões por ano. Isso significa quase 8% de todo orçamento do Ministério da Saúde. Então não é problema financeiro, há muito incentivo para a área de transplantes. É uma questão de vontade política dos estados. Já estive conversando com o Secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, no sentido de transformar Salvador em um pólo para todo o Nordeste em investimentos de recursos. O interesse é escolher um hospital da rede, ainda não definimos se será público ou em PPP, para fazer um centro referência em transplantes.

 

Diagnósticoweb – Esse projeto já possui cronograma e orçamento?

 

Morari – Ainda não.

 

Diagnósticoweb – Como as instituições privadas devem proceder para atuar na área de transplantes?

 

Morari – É preciso passar por um processo de credenciamento do Ministério, com base na avaliação da capacitação da equipe e das condições técnicas para a realização dos procedimentos. Inicialmente, é essencial possuir uma boa infraestrutura, tanto do hospital, como dos laboratórios para exames. Vencida essa etapa, é preciso capacitar os recursos humanos envolvidos, é preciso ter médicos formados em cirurgias de transplante e equipes multiprofissionais que atuam na captação de doadores, identificando nas unidades de terapia intensiva aqueles pacientes com morte cerebral. É um trabalho muito delicado e a equipe precisa ter treinamento especifico para abordar as famílias neste momento de dor e perda. A grande vantagem do credenciamento é que as instituições aptas para realizar transplantes possuem qualificação para qualquer procedimento de alta complexidade. É uma espécie de grife, tanto para a rede pública, como privada.



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