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04/01/12
Prêmios não retirados das loterias podem ir para Fundo Nacional de Saúde
Segundo senador, em 2010, a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 8,8 bilhões com apostas, mas o montante de prêmios que não foi retirado chegou a R$ 169 milhões
Da redação

Dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional promovem mudança nos destinos dos prêmios não retirados por apostadores das loterias federais do país. Ambos os textos, propostos pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (DEM-SC) e pelo senador Paulo Davim (PV-RN), preveem que os recursos sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde. As informações são do portal O Globo.

 

Davim, que tenta a aprovação do projeto desde o ano passado, cita que em 2010, a Caixa Econômica Federal (CEF) arrecadou R$ 8,8 bilhões com as apostas e que o montante de prêmios que não foi retirado chegou a R$ 169 milhões, sendo que boa parte deste valor é de premiação secundária. A CEF, porém, não soube informar o montante arrecadado com as apostas nem o total de prêmios não retirados em 2011.

 

O projeto originalmente previa que os recursos tivessem como destino único o Programa Saúde da Família, mas o texto foi alterado no último mês pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e os beneficiados foram ampliados. O projeto deve ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ainda nos primeiros meses deste ano.

 

Davim disse que a Saúde no Brasil é “subfinanciada” e que é necessário oferecer uma fonte alternativa de financiamento. Ele ressalta que os recursos arrecadados com as loterias federais ajudam várias instituições e programas, mas que nunca foram destinados à saúde pública.

 

No parecer que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o relator da matéria, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirma que a intenção de transferir os prêmios não retirados ao Programa Saúde da Família - suprimida do texto - tem méritos, mas é inadequada para a forma como está organizado o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Fundo Nacional de Saúde é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS.

 

“Da forma como o financiamento do SUS está organizado, a decisão de que tais recursos sejam aplicados no Programa Saúde da Família cabe aos gestores do sistema e do respectivo conselho de saúde em cada nível de governo”, argumenta o relator. Caso seja aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto ainda deverá ser analisado por mais uma comissão do Senado: a de Assuntos Econômicos. Só depois então o texto vai para votação na Câmara.

 

Dos cinco ganhadores da Mega-Sena da virada, realizada no útlimo dia de 2011, apenas dois já retiraram o prêmio de R$ 35,5 milhões que cada um tem direito.  No total, foram mais de 88 milhões de apostas.



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