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02/06/14
Projeto de contratualização vai à sanção presidencial
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM): graças à mobilização de médicos e lideranças, projeto segue agora à sanção presidencial da Presidente Dilma Rousseff
Dea Barbosa, do P&P Saúde Suplementar

Um projeto que estabelece critérios para a adequada contratualização da relação entre operadoras e prestadores de serviço, pode se tornar lei. O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (29) que, graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e a articulação política das entidades nacionais, que reagiram à manobra na Câmara dos Deputados que pretendia emperrar o projeto, ele segue agora à sanção presidencial da Presidente Dilma Rousseff. 

Em nota, o CFM informou que após a aprovação do texto do PL 6964/2010 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, 72 deputados assinaram um requerimento que pretendia emperrar o projeto e impedir o envio imediato à sanção, submetendo-o à aprovação prévia do plenário, mas que a categoria conseguiu sensibilizar parte destes parlamentares para que assinassem um novo documento (REC 10321/14), pedindo a derrubada do recurso.

Segundo o Conselho, além da articulação das entidades médicas nacionais e regionais, um grupo orientado pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP) e pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) percorreu os corredores do Congresso Nacional ao longo desta semana e colheu assinaturas de 47 deputados. Os representantes argumentaram que o projeto sintetiza uma série de itens que, juntos, contribuirão para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde e equilibrar a relação entre prestadores de serviços e operadoras. (CFM)



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