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09/03/17
Proposta para substituir Obamacare tem duas oposições de peso
Após Associação de Aposentados (AARP), hospitais americanos (AHA) contestam alternativa de Trump
Filipe Sousa

A Associação de Hospitais Americanos - American Hospital Association - (AHA) tornou pública a sua oposição ao American Health Care Act, a proposta da administração Trump para substituir o Afordable Care Act, ou Obamacare. A AHA é a primeira associação da indústria de saúde a manifestar-se contra a legislação.

A posição foi assumida por Richard Pollack, presidente e CEO da AHA, que se dirigiu aos representantes republicanos no congresso, a quem pediu para “proteger os pacientes e encontrar formas de manter a cobertura para o maior número possível de americanos". Pollack deixou claro que os hospitais pretendem "continuar a trabalhar juntamente com o Congresso e a Administração na reforma do ACA - Affordable Care Act - , mas não podem apoiar o American Health Care Act na sua forma atual."
 
O presidente da Associação dos Hospitais Americanos também disse estar contra uma disposição da legal que afetaria o financiamento dos estados para expadir o programa Medicaid após 2019. Para o responsável, isso afetaria o setor de saúde, retirando a carga fiscal de outras indústrias, como havia sido determinado pela Administração Obama, sem oferecer alternativa. "Se a cobertura não se mantiver no nível atual, os recursos precisam ser devolvidos aos hospitais e sistemas de saúde para que possam prestar cuidados ao que se prevê que seja um número superior de americanos sem plano de saúde", disse.

A proposta dos republicanos também passaria o "teto per capita" do Medicaidde um sistema em que o governo federal paga integralmente as despesas de saúde do beneficiário para um modelo em que cada estado receberia um montante fixo por cada beneficiário. O problema, segundo o representante dos hospitais, é que, atualmente, o Medicare já tem dificuldades para cobrir os custos com cuidados de saúde. Seria necessário otimizar o uso das isenções federais para diminuir os prejuízos e deixar que os estados testem formas diferentes de implementar o Medicaid, mantendo a integridade do programa, mas sem ficar preso a regras federais. Pollack explicou que "o uso alargado de isenções com salvaguardas adequadas pode ser muito eficaz para permitir a flexibilidade do estado na promoção de abordagens criativas e pode melhorar o programa com mais eficácia do que através da imposição de tetos per-capita".

Na opinião de Pollack, o Congresso deveria esperar que o Congressional Budget Office (CBO) lance as estimativas de quantos indivíduos serão cobertos pela proposta antes de decidir avançar. Todas as previsões apontam para que o plano republicano resulte em que 10 milhões de americanos percam cobertura. Na carta da AHA pode se ler que o relatório do CBO trará uma análise e transparência necessárias para dar informações vital sobre o impacto da legislação sobre indivíduos e instituições de saúde.

Também os aposentados, representados pela AARP (antiga American Association for Retired Persons) se manifestou contra o American Health Care Act, mais concretamente contra uma disposição que permitirá que as seguradoras aumentem os prêmios para os americanos mais idosos até valores cinco vezes acima do que cobrarão aos mais jovens. O Obamacare tinha conseguido diminuir este rácio de 3 para 1. A vice-presidente executiva da AARP, Nancy LeaMond reclamou serviços de saúde acessíveis para os mais idosos e afirmou que "esta proposta vai na direção oposta, aumentando os prêmios dos seguros para os americanos mais velhos e fazendo nada para diminuir os preços dos medicamentos".

A AARP, que tem 38 milhões de membros com 50 ou mais anos, também criticou a proposta de reestruturação do Medicaid, que pode levar a cortes estaduais que afetarão os mais velhos e anulará a expansão do programa prevista no Obamacare, que beneficia atualmente milhões de adultos com baixa renda, incluindo idosos, que não possuiam plano de saúde antes do ACA. 

Também em cartas ao Congresso, enviadas em janeiro e fevereiro, a AARP demonstrou a sua oposição à proposta e suas disposições. Segundo a organização, as medidas propostas afetam milhões de pessoas e colocam a saúde da população em risco, nomeadamente os mais velhos e pessoas com deficiência, eliminando os cuidados necessários para que possam viver de forma independente em suas casas ou comunidades. LeaMond classificou a proposta como “legislação danosa que irá fazer com que a saúde se torne menos segura e menos acessível".

Sabrina Corlette, professora do Health Policy Institute da Universidade de Georgetown, prevê que, caso o American Health Care Act seja implementado, muitos americanos entre os 50 e 60 anos ficarão impossibilitados de pagar planos de saúde privados e ficarão sem cobertura. O endividamento também aumentará, bem como as situações de falência. Muitas pessoas adiarão sua aposentadoria, para poder continuar usufruindo dos planos de saúde empresarial. “É como dar aos mais velhos uma corda de 2 metros para sairem de um buraco com 10 metros", concluiu.



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