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09/04/14
Relatório compara hospitais a acampamentos de guerra
Comissão formada por deputados, representantes do CFM e do Ministério Público Federal, visitou sem avisar oito hospitais e passou um dia em cada um deles
Da redação

Brasília - Oito dos principais atendimentos de urgência e emergência do País foi comparado a acampamentos de guerra pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e representantes do Conselho Federal de Medicina. O cenário é de superlotação, falta de médicos, de leitos, hospitais sem água e até mesmo infestados de baratas. As informações são do Estado de S. Paulo.

O relatório, apresentado nesta segunda-feira (07), inclui uma unidade de cada região do País mais os Hospitais Arthur Ribeiro de Saboya (São Paulo), Souza Aguiar (Rio de Janeiro) e de Base (Distrito Federal). Apenas o hospital paulistano foi considerado razoável.

O relatório afirma que, em todas as situações, ficou evidente que muitos dos problemas compartilhados devem-se a questões estruturais, ainda não adequadamente resolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que estão ferindo a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal. "Tais questões afetam particularmente uma numerosa parcela mais pobre da população", afirma.

Formada por deputados, representantes do CFM e do Ministério Público Federal, a comissão visitou, sem avisar, oito hospitais e passou um dia inteiro em cada um deles. Os locais foram apontados por entidades de saúde estaduais baseado na quantidade de denúncias recebidas. Na situação melhor, em São Paulo, os deputados encontraram insuficiência no número de médicos, falta de triagem de casos no atendimento inicial e leitos a menos do que o necessário.

Nos demais, pacientes internados em macas nos corredores foi uma das situações mais recorrentes registradas pela Comissão. Em Rondônia, as famílias revelaram que, em alguns casos, precisam levar seus próprios colchões para os hospitais. Em Várzea Grande (MT), um senhor de 74 anos estava há três dias "internado" em uma cadeira reclinável.

No dia da visita ao Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém, o hospital estava sem água. No Souza Aguiar (Rio de Janeiro), pacientes relataram infestações de baratas. "Existem casos que são verdadeiros acampamentos de guerra. As pessoas são depositadas ali".

Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), coordenador do grupo que preparou o relatório, "foi a mera percepção do óbvio". A avaliação da Comissão é de que as urgências e emergências sofrem dois gargalos. 

O primeiro, na entrada dos pacientes no sistema de saúde. Doentes que poderiam ser atendidos por programas de saúde da família ou em postos de saúde terminam indo aos hospitais devido à falta de atendimento básico. O segundo é a dificuldade de dar solução para os casos atendidos, lotando ainda mais as emergências.

Entretanto, Jordy ressalta que o maior problema é a falta de investimentos. Segundo o deputado, o governo federal deixou de investir, entre 2004 e 2013, quase R$ 50 bilhões. Dos R$ 53 bilhões aprovados no orçamento, apenas R$ 5,5 bilhões teriam sido utilizados.

A comissão avalia que faltam ações para implantação efetiva do Sistema Único de Saúde e faz recomendações, como investir no aumento de leitos disponíveis, monitorar filas de espera e criar uma carreira efetiva de médicos do SUS. De acordo com uma pesquisa Vox Populi, 95% dos médicos entrevistados citavam essa medida como a mais eficaz para diminuir a falta de pessoal nos hospitais públicos.



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