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10/03/14
Senado gasta até R$ 6,2 milhões por ano com plano de saúde
Nos últimos cinco anos, Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos, bancados pelos contribuintes
Estado de S. Paulo

São Paulo - Pago exclusivamente exclusivamente contribuinte, o plano de saúde do Senado inclui despesas como implantação de próteses dentárias com ouro e sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória. Alguns senadores, inclusive, chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, nos últimos cinco anos o Senado autorizou tratamentos milionários, principalmente os odontológicos, sem realizar a perícia física dos pacientes e sem definição de limites de cobertura.

Entre 2008 e 2012, os gastos atingiram a média de R$ 6,2 milhões anuais, 62% referentes a reembolso de notas fiscais e recibos. A estimativa é que a média de gasto reliacionado com as despesas efetuadas em 2013 - que ainda não foram consolidadas pelo Senado - tenha se mantido inalterada.

O plano de saúde do Senado é vitalício e banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes, como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, basta que o parllamentar tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos, sem precisar fazer contribuições. Após a morte do titular, o cônjuge pode continuar utilizando a carteirinha.

Mesmo com o plano estabelecendo um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos, a Casa tem pago valores acima. O caminho utilizado para ignorar as normas é através da invasão da cota não utilizada em outros anos.

Em uma ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, ao analisar os gastos efetuados até 2010, o Ministério Público considerou que os "desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão". 

Parlamentares cassados - Os benefícios oferecidas pelo plano de saúde do Senado são estendidas até mesmo a senadores que foram cassados por suspeita de envolvimento em corrupção. Nas tabelas de reembolso, que somadas chegam a R$ 5.362,80, constam três notas fiscais apresentadas em nome do ex-senador Demóstenes Torres.

A data referente aos recibos na planilha é de 20 de dezembro de 2012, cerca de seis meses após o parlamentar ter perdido o mandato por quebra de decoro. Outro caso é o do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Júnior foi reembolsado em R$ 19.238,6 pelo Senado após apresentar em junho de 2012 notas referentes a um tratamento médico e odontológico para ele e a esposa. 

Os documentos também revelam casos em que algumas esposas de senadores no cargo de deputadas federais são atendidas pelo plano do Senado. Entre março de 2012 e setembro de 2013, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), casada como o senador João Capiberibe (PSB-AP), fez despesas em hospitais e clínicas de referência no País que chegam a somar R$ 18 mil.



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