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14/09/12
Setores ligados à enfermagem criticam Anvisa por redução de numero de profissionais em UTIs
Decisão, prevista para entrar em vigor em 2013, seria de um enfermeiro para cada oito leitos. Órgão recuou e fixou mínimo de um profissional para cada dez leitos
Da Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está sendo criticada pelas associações de enfermeiros por mudar uma decisão estabelecida em 2012 de reduzir a proporção mínima de enfermeiros em UTIs. A agência havia fixado uma proporção mínima de um enfermeiro para cada oito leitos. A medida deveria ser cumprida a partir de 2013 por leitos públicos e privados. Mas o órgão recuou da decisão e, após discussões com o Ministério da Saúde, mudou a resolução e fixou o mínimo de um enfermeiro para cada dez leitos.

O assunto dominou a reunião do Conselho Nacional de Saúde nesta semana. Para o Conselho Federal de Enfermagem, o recuo esta ligado mais a aspectos econômicos do que ao interesse da sociedade. Já a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Ivone Cabral e integrantes do conselho, a resolução de 2012 foi uma conquista apesar da demanda ideal ser de um enfermeiro para cada cinco leitos. Com a mudança na decisão, as entidades estimam um aumento de 7% no risco de morte e eventos adversos para cada paciente extra assistido por um enfermeiro.

Segundo Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, o recuo na decisão ocorreu com a intenção de evitar o fechamento de leitos, o que fatalmente iria acontecer devido à falta de enfermeiros qualificados. Assim, durante reuniões com o Ministério da Saúde para discutir uma política de urgência e emergência, ficou claro que a mudança não seria sustentada porque é em algumas regiões do país é difícil manter a proporção ideal. 

A nova resolução foi adotada um dia após o Ministério da Saúde preparar uma portaria sobre leitos neonatal no SUS. Para Dirceu Barbano, a Anvisa está aberta à discussão sobre o assunto. De acordo com a coordenadora de atenção hospitalar do ministério, Ana Paulo Cavalcante, a portaria de atenção neonatal utilizou a mesma proporção de enfermeiros por leito já usada desde 1998.

E ela explica que não há uma redução da proporção agora porque a resolução de 2010 não entrou em vigor - estava prevista para 2013. Segundo a coordenadora, o ministério está discutindo a possibilidade de aumentar a proporção de enfermeiros, mas só a partir de um estudo que será feito em 2013. E sustenta que a mudança da resolução pela Anvisa não significa que não se pode avançar em outros parâmetros, "mas isso tem que ser feito de forma fundamentada", contou. 

*As informações são da Folha de São Paulo.



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