home notícias Gestão
Voltar Voltar
17/08/15
Sob pressão, cadastro de médicos deverá sofrer alterações
Risco de decreto legislativo barrar o banco de dados fez o ministro da Saúde, Arthur Chioro, criar uma comissão para debater o tema
Agência Estado

Brasília ­ Para evitar a votação de um projeto de decreto legislativo que anule a criação do banco de dados, o decreto que prevê o Cadastro Nacional de Especialistas, anunciado na semana passada pela presidente da República, Dilma Rousseff, será alterado. As informações da Agência Estado.

O texto do decreto, de autoria do deputado Henrique Mandetta (DEM/MT), atendia às reivindicações das entidades de classe. Mas, para as associações que representam as entidades médicas, o cadastro abre brechas para a flexibilização dos critérios para concessão do título de especialistas, o que colocaria em risco a qualidade da assistência médica no País. 

Para alguns, o risco maior esta no último artigo do decreto, que prevê critérios de equivalência entre as certificações emitidas por associações médicas, instituições de ensino e pela residência médica.

Diante do risco de ver aprovada a urgência da proposta de Mandetta, O ministro da Saúde, Arthur Chioro realizou uma reunião com líderes da base do governo e disse que iriam "aprimorar o texto". No encontro, ficou acertada a criação de uma comissão, integrada por representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, parlamentares e integrantes do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira.

Logo após o adiamento do regime de urgência, Chioro afirmou que a comissão não deverá criar um processo de disputa para essa matéria. A reunião entre parlamentares e ministro ocorreu enquanto no plenário era colocado em votação o regime de urgência. No meio do processo, no entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), anunciou a suspensão da votação, por um prazo de duas semanas. Esse será o período concedido para que a comissão, formada ontem, chegue a acordo.

O cadastro tem como único objetivo, segundo Chioro, melhorar a qualidade de informações sobre quem são e onde trabalham os médicos especialistas brasileiros. De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, as divergências, somente no caso de oftalmologia, chegam a 75,6% dos casos. Segundo Chioro, informações precisas são essenciais.

Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira, havia afirmado que o cadastro, além de desnecessário, ameaçava as atribuições de sociedades de especialistas. O principal problema, segundo ele, estaria no artigo 14, que abriria espaço para um aumento sem critérios no número de especialistas. O texto prevê a possibilidade de equivalência nos certificados concedidos pelas associações médicas, por instituições de ensino e por comissões de residência médica.

Atualmente, é considerado especialista o aluno que conclui o curso de residência médica. Também recebe o título profissionais que fazem cursos ofertados por sociedades médicas. Profissionais que fazem curso de mestrado e doutorado não recebem essa classificação. O temor é o de que, com equivalência, o direito também seja concedido para mestres e doutores.



PUBLICIDADE

Newsletter

Cadastre-se e receba as novidades do Diagnosticoweb em seu e-mail

agenda

facebook

© Copyright 2012, Diagnósticoweb . Todos os direitos reservados.