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11/12/13
SP: fraudes na prefeitura podem ter envolvido hospitais
Hospitais Igesp e Bandeirantes aparecem na lista de auditor fiscal preso por integrar o esquema que fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS)
Da redação

Além de grandes construtoras e um shopping center, o esquema de fraudes fiscais na prefeitura de São Paulo envolvia hospitais. A lista de empresas com os valores devidos à prefeitura e os que foram pagos através de propina aos fiscais está em uma planilha. Segundo o promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Bodini, o documento demonstra "a contabilidade do grupo criminoso e a forma como era feita a cobrança, o pagamento e a divisão da propina". As informações são do portal Terra.

A planilha foi encontrada em um computador de um auditor fiscal preso por integrar o esquema que fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Entre os que aparecem na lista estão o Hospital Igesp, localizado na Bela Vista; e o Hospital Bandeirantes, na Liberdade.

Segundo o promotor, a planilha obtida com o fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, delator do esquema, coincide 100% com uma relação produzida pela prefeitura paulistana sobre o recolhimento do imposto. "Pedimos para a prefeitura a certidão e identificação das guias de recolhimento de ISS que são mencionadas na planilha (obtida com o fiscal). Por meio dessas guias de recolhimento vamos chegar à certidão de quitação com a identificação da empresa responsável pelo empreendimento", disse o promotor.

Na planilha também aparecem 410 empreendimentos, que deviam um total de R$ 61 milhões (que deveriam ser recolhidos de imposto) para a prefeitura entre junho de 2010 e outubro de 2011. Do total, R$ 2,5 milhões foram parar nos cofres da prefeitura. Cerca de R$ 29 milhões, de acordo com o documento, ficaram com as pessoas envolvidas nas fraudes. O pagamento de propina ainda está sendo investigado pelo Ministério Público.

De acordo com o promotor, a planilha obtida com o fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, delator do esquema, está 100% de acordo com a relação produzida pela prefeitura paulistana sobre o recolhimento do imposto. 

O Ministério Público e a Polícia Civil vão integrar uma força-tarefa para auxiliar na investigação e nesta quarta-feira os órgãos deverão se reunir mais uma vez para estabelecer uma agenda de trabalho. "O objetivo (da força-tarefa) é ajudar a apurar essas centenas de casos de corrupção", explicou Bodini.

O promotor questionou ainda o fato de os empreendimentos não terem, em nenhum momento, denunciado a existência de um esquema criminoso, apesar dele aparentemente envolver tantas empresas. "São 410 casos. Se havia alguma obrigatoriedade (de pagamento de propina) ou se havia um outro meio de proceder, nenhuma dessas empresas teve a iniciativa de união ou (de acionar o) Poder Público para fazer com que isso chegasse ao chefe do Executivo municipal. E o Judiciário? Nenhuma delas (empresas) recorreu ao Judiciário. É estranha essa situação", disse o promotor.

Outro lado - O Hospital Bandeirantes informou, por meio de nota, que não reconhece nem tem ciência de desvios. Segundo a assessoria do hospital, os executivos da época da lista não estão mais na empresa. A posição é que, se foi feito o cálculo errado e o valor da guia emitida pela Prefeitura estava abaixo do que deveria, então o hospital se coloca à disposição para arcar com a diferença. O Bandeirantes diz ainda que não foi procurado em nenhum momento pelo Ministério Público.

Já o Hospital Igesp afirma que todos os tributos destacados nas notas fiscais apresentadas pela construtora responsável pela obra foram retidos e recolhidos rigorosamente pelo hospital. Desconhecemos qualquer irregularidade que por ventura tenha ocorrido. O hospital informa ainda que não recebeu nenhuma notificação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.



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