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08/05/15
Valor pago a hospitais tem defasagem de até 434%, afirma CFM
De acordo com o estudo, ministério da Saúde não atualizou o custo de 74% dos procedimentos atendidos via SUS
Da redação

Nos últimos seis anos, dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 1.500 apresentaram defasagem, segundo levantamento inédito realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em comparação com a inflação acumulada do período, os números apontam perdas de mais de 400%. De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema de financiamento público mudou e a tabela não é mais a principal forma de pagamento. Com informações da Agência Brasil, CFM e Estado de S. Paulo.

Os valores são pagos pelo governo às entidades conveniadas e filantrópicas que atendem pacientes através do SUS. A pesquisa foi realizada considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre 2008 e 2014, com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. O conselho apurou o valor médio pago por tipo de procedimento previsto na tabela e, em seguida, calculou qual seria o valor atualizado a ser pago em 2014, se aplicada a inflação acumulada pelo IPCA no período observado.

De acordo com a pesquisa, um exemplo de defasagem demonstrado foi a realizaçao do parto normal, procedimento que o governo tem criado normas para incentivar. As unidades hospitalares que realizaram o procedimento pelo SUS em 2008 receberam do ministério o valor de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada. Corrigido pela inflação, o valor em 2014 deveria ser de R$ 701,89, caso levasse em conta o reajuste do IPCA. Mas o montante pago pelo governo federal no ano passado foi de R$ 550,42, o que representa uma defasagem de 28%.

O valor pago por tratamento cirúrgico de fraturas da caixa torácica (gradil costal) teve uma das maiores defasagens, segundo o levantamento do CFM. O preço está 434% menor do que deveria se tivesse sido corrigido pelo índice. Por cada paciente que passou por esse tratamento na rede pública em 2008, o ministério da Saúde pagou R$ 5.671,35. Seis anos depois, o valor caiu para R$ 1.579,76. Se fosse atualizado pelo IPCA, deveria ser de R$ 8.428,76.

O Ministério da Saúde afirmou que corrigiu cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes valores não são mais o foco do financiamento. Além diso, a pasta informou que o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento. 

De acordo com Lumena Furtado, secretária de Atenção à Saúde da pasta, os servidores recebiam pela tabela de acordo com os procedimentos que tinham sido realizados. Porem, sem uma contratualização clara de metas qualitativas e de perfil de serviço dentro da rede que está inserido. Ainda segundo a secretária, os estabelecimentos que oferecem parto normal, além de receberem o valor da tabela pelo procedimento, recebem incentivos financeiros caso tenham priorizado os programas do governo.

Em relação às Santas Casas, na maioria dos casos os incentivos não são suficientes para cobrir o déficit, afirma Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB). Ainda de acordo com Rogatti, a tabela cobre apenas 60% dos custos e os incentivos ajudam, mas não fecham a conta porque nem todas as unidades atendem aos critérios para receber esses valores.

Subfinanciamento – Além da quantidade de procedimentos autorizados a cada ano, foram confrontados os valores totais e médios pagos em cada um dos procedimentos. Conforme o presidente do CFM, Carlos Vital, os valores confirmam a desvalorização da assistência, com falta de planejamento, financiamento limitado e gestão errática que desestimula profissionais de saúde que atuam no SUS. 

Os dados foram coletados junto à base de dados Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde. Clique aqui e confira a lista completa do déficit dos 15 procedimentos hospitalares com maior volume de produção.



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