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07/08/14
ANS autoriza reajuste para planos individuais antigos
Índice vale para as operadoras Amil, SulAmérica, Bradesco e Itaú e atinge quase 354 mil beneficiários, o que corresponde a menos de 1% do total
Dea Barbosa, do P&P Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou os índices máximos a serem aplicados aos contratos de planos de saúde individuais antigos, aqueles celebrados antes da entrada em vigor da Lei n.º 9.656/98 das operadoras que possuem Termos de Compromisso (TC) sobre cláusulas de reajuste. 

O índice vale para as operadoras Amil, SulAmérica, Bradesco e Itaú e atinge quase 354 mil beneficiários, o que corresponde a menos de 1% do total de beneficiários com cobertura médico-hospitalar da saúde suplementar no Brasil.

A Amil Assistência Médica Internacional foi autorizada a reajustar seus contratos em até 9,65%, entre julho/2014 e maio/2015. Já as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg poderão aplicar um índice de até 10,79% entre julho/2014 e junho/2015.

Segundo a ANS, será permitida cobrança retroativa de até dois meses, no caso de haver defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato. Por exemplo, se o aniversário do contrato é em julho de 2014 e o reajuste for aplicado em setembro de 2014, será permitida a cobrança do valor que não foi aplicado nos meses de julho e agosto, nos meses de setembro e outubro. 

Este ano a metodologia foi mantida, trazendo a simplificação ao processo e manutenção das vantagens aos consumidores, através dos critérios de eficiência da ANS, como a variação dos custos médico-hospitalares (VCMH Teto). Apesar das solicitações de reajustes das operadoras à ANS atingirem percentuais entre 11,75% e 13,57%, a metodologia resultou em reajustes entre 9,65% e 10,79%. 

Até 2003, a ANS autorizava os reajustes de planos anteriores à lei de 1998, mas uma ação no Supremo Tribunal Federal retirou esse poder da agência naquele ano. Em 2004, porém, a ANS questionou os reajustes elevados de Bradesco Saúde, SulAmérica, Itaú, Amil e Golden Cross, que chegaram a 80%. Foram assinados, então, termos de compromisso, nos quais as operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades e a submeter os reajustes à ANS.



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