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03/07/12
ANS divulga que 40 operadoras de planos de saúde são passíveis de suspensão
De acordo com o órgão, empresas não cumpriram prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, em dezembro de 2011
Da redação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta terça-feira (03), que 40 operadoras de planos de saúde serão suspensas. A notificação resulta do acompanhamento da agência em relação aos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259, que entrou em vigor em dezembro de 2011. As operadoras serão informadas assim que as medidas forem efetivadas. Em seguida, os nomes serão divulgados.

Entre 19 de março e 18 de junho deste ano, foram registradas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos. Dos 1.016 planos de saúde, 162 receberam pelo menos uma queixa, 105 apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação e destas, 40 se encaixam no critério para a suspensão. 

De acordo com o anúncio, as operadoras médico-hospitalares que não cumprem os prazos estabelecidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80.000 ou R$ 100.000, para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimentos constantes, as empresas podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

Segundo a agência, as companhias avaliadas poderão acessar o resultado do acompanhamento, assim que divulgado, no espaço da operadora no site da ANS.



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