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18/12/14
ANS lança medidas para integrar saúde pública e privada
Uma das medias anunciadas foi o mapeamento inédito sobre as operações de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Dea Barbosa, do P&P Saúde Suplementar

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançaram nesta terça (16), em evento no Rio de Janeiro, novas medidas para fortalecer a integração da saúde pública e suplementar no país. Na oportunidade, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS apresentaram os dados mais atualizados do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas internações na rede pública de pessoas com planos de saúde.

Uma das novidades é a utilização do aplicativo Cadsus Stand Alone, do Datasus/MS, que irá agilizar o processo de emissão de números do Cartão Nacional de Saúde (CNS) aos consumidores de planos de saúde. O aplicativo estará disponível a partir de janeiro de 2015, e as operadoras terão o prazo de seis meses para informar ao beneficiário o número do Cartão Nacional de Saúde.

A ferramenta permite que as operadoras executem em lote a busca e emissão de números do cartão para seus beneficiários. E ainda ajudará a construir uma base nacional de informações, aprimorando a gestão da assistência à saúde no país.

Outra medida anunciada na ocasião foi o mapeamento inédito sobre as operações de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A análise compreende as notificações realizadas entre 2008 e 2012 e mostra o perfil dos usuários e procedimentos realizados, oferecendo um panorama detalhado das situações em que as pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS no período. Junto com o mapa, está sendo apresentado um conjunto de medidas que visam fortalecer a integração da saúde pública e suplementar.

O mapeamento ajudará a ANS a induzir as operadoras de planos de saúde a melhorar seus serviços e a criar novos mecanismos de regulação. Nos quatro anos analisados, houve 1.224.114 notificações de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Os atendimentos de urgência e emergência predominaram, representando 68,46% do total, enquanto os eletivos atingiram 30,3%.

Entre os procedimentos mais procurados, partos (normal e cesárea) ocuparam o primeiro lugar, seguido de tratamento para pneumonia ou gripe e diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica médica. As mulheres são maioria entre os usuários de planos de saúde que procuraram o SUS: 58,1%. Em relação à faixa etária, jovens entre 25 e 34 anos compreendem a maior parte dos beneficiários atendidos. A maioria das notificações ocorreu em entidades beneficentes sem fins lucrativos.

De janeiro a novembro de 2014, a ANS arrecadou R$ 335,74 milhões, volume 82% maior do que foi arrecadado ao longo do ano inteiro de 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões através do ressarcimento. Nos últimos quatro anos, (2011 a novembro de 2014), o valor do ressarcimento chegou a R$ 673,66 milhões.

Segundo informou a ANS, o volume de recursos ressarcidos ao SUS cresceu devido à intensificação da cobrança realizada pela Agência e também ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento. Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras. São formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.

Outra novidade anunciada foi que, a partir de 6 janeiro de 2015, todos os pedidos de impugnação e recurso encaminhados pelas operadoras à ANS nos processos de ressarcimento ao SUS deverão ocorrer exclusivamente por meio eletrônico. Para isso, a ANS lançou o PERSUS – Protocolo Eletrônico do Ressarcimento ao SUS. O sistema online garantirá mais agilidade, controle do processo e redução de custos.

As operadoras também serão obrigadas, a partir de 2015, a disponibilizar aos consumidores um conjunto padronizado de informações sobre o plano. A ação visa qualificar a identificação dos beneficiários e facilitar a comunicação entre a ANS, operadoras e consumidores.

Todos os consumidores de planos de saúde poderão consultar os dados cadastrais informados pela operadora através do portal da ANS. No Espaço do Consumidor, no portal da ANS, o sistema Comprova – Comprovante de Dados Cadastrais, permitirá aos consumidores consultar e alterar os seus dados. Dessa forma, os usuários terão mais controle das informações e facilidade ao buscar atendimento pela ANS. (Fonte: ANS)



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