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15/08/14
ANS proíbe a venda de 123 planos de saúde por três meses
Em mais uma fase do ciclo de monitoramento, Agência suspende a venda de planos que registraram muitas reclamações a partir deste sábado (16)
Aline Leal, da Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a proibição de venda, a partir do próximo sábado (16), de 123 planos de saúde de 28 operadoras por um período de três meses. A punição, definida no décimo ciclo de monitoramento, decorre de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e de negativas indevidas de cobertura. Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.

Clique aqui e veja a lista de operadoras com planos suspensos

No mesmo sábado, 104 planos de 34 operadoras poderão voltar a ser comercializados, segundo a ANS, porque melhoraram o atendimento nos últimos três meses, depois de terem sido suspensos pelos mesmos motivos dos que agora estão sendo punidos.

Das 28 operadoras que terão as vendas de planos suspensas a partir de sábado, apenas cinco nunca haviam recebido essa punição. O consumidor que receber oferta para adquirir um desses planos deve denunciar a comercialização à ANS.

No décimo ciclo de monitoramento, a ANS contabilizou reclamações apresentadas  no período de 19 de março a 18 de junho deste ano. A agência reguladora analisou as soluções aplicadas pelas operadoras e se elas atenderam de forma efetiva às demandas dos consumidores.

A ANS destaca que essa não é a única medida administrativa aplicada às operadoras, já que elas também recebem multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil por cada negativa indevida de cobertura ao consumidor.

Representando operadoras que somam 38% do mercado de saúde suplementar, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) destacou por nota que vem defendendo novas metodologias para o monitoramento do atendimento aos consumidores. Para a entidade, a agência reguladora deve corrigir critérios de mediação que distorcem a realidade da prestação de serviço e do desempenho de cada operadora avaliada.

A entidade ressaltou que a última edição da Foco – Saúde Suplementar, uma publicação da ANS, edição de março de 2014, revelou que o índice de reclamações dos beneficiários caiu pelo quinto mês consecutivo. Segundo a entidade, esse fato demonstra o empenho das operadoras em corrigir eventuais imperfeições no atendimento.

ABRAMGE E FENASAÚDE SE POSICIONAM SOBRE A NOVA SUSPENSÃO

Dea Barbosa, do P&P Saúde suplementar

Ao tomar conhecimento da lista de operadoras de planos de saúde que tiveram seus produtos suspensos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde, reconheceu a importância da fiscalização, mas ressaltou que as reclamações representam menos do que 0,0047% do total de procedimentos, ou seja, aproximadamente uma reclamação para cada 21 mil atendimentos no trimestre. Em nota, a associação disse que “o total de queixas tem caído, mesmo com o aumento do número de beneficiários na Saúde Suplementar. Ao comparar as reclamações com o mesmo período do ano passado (mar-jun/2013), houve uma drástica diminuição de 25% desse número – de 17.417 para 13.009 – e, ao mesmo tempo, um aumento de aproximadamente 3,5% de beneficiários, ou seja, mais de 1,5 milhão de novos usuários de planos de saúde”.

“O setor considera importante o estabelecimento de prazos máximos de atendimento, mas entende que a metodologia de avaliação deve ser aperfeiçoada conforme sugestão já apresentada à ANS por todas as entidades nacionais representantes das operadoras de planos de saúde”. 

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou, também em nota, que as operadoras associadas estão atentas às necessidades dos beneficiários de seus planos e seguros de saúde e se colocam à disposição,  para esclarecer dúvidas ou solucionar ocasionais impasses na relação com os consumidores. 

A FenaSaúde destaca que “o índice de reclamações caiu pelo quinto mês consecutivo e defendeu a revisão de "critérios de medição que distorcem as realidades da prestação desse serviço e do desempenho de cada operadora avaliada".

Dos 123 planos suspensos de 28 operadoras, apenas as associadas Allianz Saúde e Caixa Seguradora tiveram alguns de seus planos suspensos. A FenaSaúde esclarece que a suspensão da comercialização de alguns dos planos de suas afiliadas em nada afeta o atendimento aos beneficiários, que segue garantido. Recentemente, a Federação lançou o hotsite Plano de Saúde – O que Saber e o Guia do Consumidor,  com a finalidade de informar sobre os direitos assegurados pela Lei 9.656/98 e as regras que regem os contratos, segundo normas estabelecidas pela ANS.  

A suspensão será feita a partir deste sábado (16) e é o resultado do 10º ciclo do Monitoramento da  ANS, que aponta uma queda de 25% de reclamações em relação a 2013. No mesmo dia, a ANS vai autorizar a reativação de 104 planos de 34 operadoras que tinham a comercialização até então suspensa, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses. Desde o início do programa, 991 planos de 141 operadoras já tiveram as vendas suspensas. A medida é aplicada com base nas reclamações recebidas nos canais de relacionamento da agência reguladora. Neste ciclo, foram recebidas 13.009 reclamações. A todas elas foi aplicada pela ANS a mediação de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde.



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