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13/01/12
Anvisa aponta taxas que mais oneram os produtos da saúde
ICMS, PIS/Cofins e PIS/Cofins - Importação são os impostos com maior impacto no preço final
Da redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta semana o estudo “Tributos Incidentes sobre o Setor de Produtos para a Saúde”, listando as taxas que mais oneram o preço de produtos da saúde comercializados no Brasil. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o PIS/Cofins e o PIS/Cofins - Importação são os impostos que têm maior impacto no preço final.

 

A Anvisa avaliou como os impostos impactavam na composição dos preços de 5.634 produtos relacionados à cardiologia, ortopedia, análises clínicas, hemodiálise, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia.  Foram analisados o ICMS, o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/COFINS, o PIS/COFINS – Importação e II. Os dados analisados foram retirados do Banco de Informações Econômicas de Produtos para a Saúde da Agência.

 

De acordo com o estudo, as alíquotas de ICMS das operações interestaduais são de 12% nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Espírito Santo, e de 7% nos demais casos. Quanto às alíquotas internas, o ICMS sobre produtos para a saúde é de 19% no Rio de Janeiro, 18% em São Paulo e Minas Gerais, e 12% ou 18% no Paraná, e de 17% nos outros estados. 

 

Já o PIS/COFINS incide em mais de 70% do mercado de produtos para a saúde analisado, enquanto o PIS/COFINS - Importação incide sobre cerca de 40%. A alíquota modal incidente nos dois impostos é de 9,25%. “Isso significa que há espaço para um tratamento tributário diferenciado de ICMS, PIS/COFINS e PIS/COFINS - Importação para o setor de produtos para saúde, o que possibilitaria a redução de preços e ampliação de acesso a produtos essenciais à saúde da população”, defende Álvares.

 

Já o IPI não incide em cerca de 70% dos produtos para a saúde analisados. Em 60% das importações do setor também não há incidência de II. “Neste caso, é preciso observar que o tratamento tributário varia de acordo com o grupo em que os produtos para a saúde estão classificados. Por exemplo, aplica-se alíquota de 15% de IPI em 95% dos produtos utilizados em hemoterapia, enquanto para os demais grupos a incidência desse imposto é praticamente zero”, pondera o diretor da Agência.

 

A maioria dos produtos para hemodiálise, oftalmologia e otorrinolaringologia é isenta do imposto de importação.  Por outro lado, o mesmo imposto incide na maioria dos produtos para hemoterapia com alíquotas de 18% e com alíquota de 14% em grande parte dos produtos de ortopedia.

 

O estudo, na íntegra, está disponível no portal da Anvisa.  



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