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27/03/13
Anvisa terá prazo de seis meses para registrar remédios
Atualmente, segundo um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, um medicamento pode demorar até dois anos para ser avaliado pela agência
Estado de S. Paulo

Segundo um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), atualmente um remédio pode demorar até dois anos para ser avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e receber permissão para ser vendido no País. A partir de agora, com a adoção de medidas anunciadas na segunda-feira (25), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o prazo será de seis meses.

O anúncio foi feito durante um encontro do Ministro da Saúde com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Segundo o ministro, isso será possível após a adoção de algumas medidas. A primeira é a criação de uma fila especial para remédios que são produtos de inovação tecnológica ou de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), como remédios para câncer, hipertensão e diabete.

Os medicamentos que entrarem nessa fila passarão a fazer parte da lista dos produtos fornecidos pelo SUS. De acordo com a nova regra, após o registro da Anvisa, haverá um outro processo burocrático para a incorporação do medicamento pelo SUS. Isso porque um medicamento de câncer, por exemplo, não pode levar o mesmo tempo que um cosmético na fila da Anvisa. É uma fila específica para registrar mais rápido o que é do interesse da população brasileira e do SUS. Segundo Padilha, a incorporação do medicamento pelo SUS já passa a ser automática com a aprovação da Anvisa?.

Outra medida é a adoção de um sistema de registro eletrônico de medicamentos pela Anvisa, que passará a ser utilizado a partir do dia 15 de abril. Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta será responsável pela redução de até 40% do tempo da análise de cada pedido. A Anvisa também terá autorização para reconhecer todos os trabalhos e estudos realizados pelas agências sanitárias internacionais. Atualmente, a agência não pode reconhecer o registro feito pelas autoridades sanitárias da Europa ou dos Estados Unidos.

Para a área de registro de medicamentos, haverá a contratação de 314 novos técnicos. Segundo o ministro, a Anvisa passará a ter um prazo máximo igual ao da agência sanitária dos Estados Unidos (FDA), de seis meses?. De acordo com Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, a rapidez não comprometerá o rigor das análises. "?O que queremos é que a Anvisa seja eficiente, consiga ter prazos mais previsíveis e atender a demanda das indústrias sem em nenhum momento comprometer o rigor que precisa ter na liberação de produtos".



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