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04/11/14
Artigo: O que a saúde suplementar espera do novo governo
Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo da Abramge, reflete sobre a expectativa do setor com a reeleição da presidente Dilma Rousseff
Da redação

Em recente artigo, Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), órgão que representa as empresas privadas de assistência à saúde do segmento de Medicina de Grupo, reflete sobre a expectativa do setor de saúde suplementar em relação à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Conforme Abbatepaolo, a expectativa é grande, pois o setor vive hoje "em meio ao fogo cruzado dos reajustes de preços e dos custos assistenciais em alta; das margens quase negativas e da demanda crescente; da falta de regras claras e da escalada da judicialização". O artigo, ainda segundo o diretor executivo da entidade, é um convite à reflexão e ao debate sobre "as medidas que entendemos necessárias para fazer avançar a saúde no nosso país", completa o gestor. Confira abaixo o artigo na íntegra.

O QUE O SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR ESPERA DO NOVO GOVERNO

Por Antonio Carlos Abbatepaolo*

Os candidatos à eleição presidencial receberam inúmeras sugestões de iniciativas e medidas que podem ajudar a sociedade e seus diversos segmentos econômicos a superar os problemas colocados no momento e a criar um ambiente de segurança para o seu desenvolvimento. No caso da saúde suplementar, a expectativa também é grande. O setor vive hoje em meio ao fogo cruzado dos reajustes de preços e dos custos assistenciais em alta; das margens quase negativas e da demanda crescente; da falta de regras claras e da escalada da judicialização. É um gigante que garante assistência de qualidade a mais de 70 milhões de brasileiros, beneficiários de planos de saúde – médico e odontológico –, mas que tem grandes desafios a enfrentar. Mais do que uma petição à presidente da República reeleita, este artigo é um convite à reflexão e ao debate público sobre algumas das medidas que entendemos necessárias para fazer avançar a saúde no nosso país.

Um plano para a saúde deveria começar pela necessidade de integração e coordenação entre os setores público e privado. A implementação de uma visão integrada de planejamento teria um impacto extraordinário sobre todo o sistema de saúde nacional. Imagine-se, por exemplo, a criação de um banco de dados comum com informações sobre o perfil sócio-epidemiológico e o salto que isso traria para o planejamento das ações, coordenando-se os esforços do estado e das empresas privadas. Outra medida seria a implantação do prontuário eletrônico, que – com todos os cuidados necessários à proteção da privacidade – traria um sem número de benefícios à assistência, como a agilização no atendimento e nos diagnósticos, a identificação de públicos para o desenvolvimento de campanhas de prevenção, o compartilhamento de informações do paciente entre médicos de diferentes especialidades, etc.

Uma estratégia de governo para a saúde tem de levar em conta o potencial que o setor tem de alavancar o crescimento da economia. Aliás, uma das aspirações das empresas que atuam na saúde suplementar é a de que o setor seja visto e ouvido não só pelo Ministério da Saúde, mas também pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, tal como outros segmentos do mercado. Por que não colocar a saúde ao lado da construção civil, da indústria automobilística, da agricultura e de bens de consumo, setores sempre lembrados – corretamente, sem dúvida – na hora de adotar políticas de aceleração e estímulo ao crescimento? Pelas suas dimensões, pela capilaridade de sua cadeia produtiva, pela sua capacidade de gerar empregos, a saúde pode ser uma poderosa aliada da política econômica.  

Os dados do setor não deixam dúvidas quanto a isso. Considerando os gastos privados e públicos, a saúde gera uma receita anual que chega a R$ 464 bilhões, o que equivale a 10,3% do Produto Interno Bruto (a parte privada dessa conta corresponde a cerca de 57%). Ao todo são 3,6 milhões de postos de trabalho diretos e centenas de milhares de estabelecimentos, incluindo mais de mil operadoras de saúde de todos os segmentos, 3 mil hospitais privados, mais 1.400 hospitais privados sem fins lucrativos e de 2.300 hospitais públicos. Além disso, a atividade na saúde irradia-se para setores afins, como a indústria farmacêutica, de insumos e equipamentos médico-hospitalares; o comércio de medicamentos representado pelas farmácias e drogarias, incluindo desde milhares de micro e pequenas empresas até grandes redes; prestadores de serviços diversos, como empresas de manutenção, call centers, de coleta e destinação de resíduos. 

Para fortalecer o setor e aumentar a competitividade, é necessário que haja uma regulação clara e estável, que estimule o livre mercado e a concorrência. É fundamental, nesse sentido, garantir uma política para a inclusão de novas tecnologias, de forma a garantir que a assistência acompanhe a evolução no uso de equipamentos, materiais e medicamentos, sem, no entanto, expor pacientes a tecnologias cuja eficácia não tenha sido comprovada, e sem onerar desnecessariamente os sistemas público e privado, pondo em risco a sua sustentabilidade. 

Não é propósito da saúde suplementar competir ou substituir a saúde pública, mas complementá-la. Por essa razão, somos favoráveis também à aprovação do projeto de lei que assegura 10% da receita bruta da União para o custeio da saúde pública. A melhoria da qualidade da assistência à saúde no Brasil será resultado da convergência de esforços dos setores público e privado, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar. 

*Antonio Carlos Abbatepaolo é diretor executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).



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