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06/01/16
Aumenta o número de operadoras em regime de portabilidade extraordinária
Segundo boletim da FenaSaúde, houve retração na base de beneficiários dos planos de assistência médica, com redução de 0,3% no total de consumidores
Da redação

Um dos destaques do 11º Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários – da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – é a análise dos números relativos às operadoras em regime de portabilidade especial ou portabilidade extraordinária. Os dois instrumentos representam ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visam permitir que os beneficiários de operadoras que tenham suas atividades encerradas por liquidação extrajudicial mantenham planos de saúde, equivalentes ou não, em outras operadoras. Nessas modalidades de portabilidade, não é necessário respeitar todos os critérios da portabilidade normal. 

No mercado de Saúde Suplementar, ocorreram 120 concessões de portabilidade especial e 89 concessões extraordinárias (nível de alerta superior), entre 2013 e 2015. Das concessões de portabilidade extraordinária, 59 foram definidas em 2015 – expressivo aumento ante 2014, que registrou 10. A portabilidade extraordinária é decretada em situações excepcionais, quando há necessidade de intervenção para garantir opções ao beneficiário.

O boletim analisa a performance econômico-financeira do segmento. Nesta edição, os dados, referentes a setembro de 2015, reforçam que o setor de Saúde Suplementar apresenta sinais de desaceleração em função do cenário econômico: caiu o ritmo de crescimento das receitas e despesas – queda maior nas receitas do que nas despesas. Em setembro, o crescimento dos gastos do setor seguia acima da expansão das receitas: as despesas assistenciais aumentaram 14,9%, enquanto as receitas de contraprestações registraram avanço de 12,8% ante o aferido no período anterior. As informações têm como base demonstrações contábeis enviadas regularmente à ANS.
 
Pela primeira vez desde o início da série histórica, houve retração na base de beneficiários dos planos de assistência médica, com redução de 0,3% no total de consumidores. A desaceleração é mais acentuada para planos coletivos empresariais, contratados pelas empresas para os seus empregados. Esse tipo de contratação saiu de um patamar de crescimento de 6,3%, entre setembro de 2012 e setembro de 2013, para uma taxa negativa de 0,1%, em setembro de 2015 ante o mesmo mês do ano anterior. Entre os setores mais afetados pelo cenário macroeconômico, estão as indústrias de petróleo e gás, montagem industrial e serviços financeiros – atividades que registravam altos índices de contratação de mão de obra.
 
“Não há, no entanto, motivação para que se façam prognósticos alarmantes. Na verdade, surpreende o ritmo de crescimento do setor diante do cenário de retração econômica. Em parte, isso pode ser atribuído ao que pesquisas de opinião indicam – que o plano de saúde é o terceiro item de maior relevância em consumo no país, atrás de educação e casa própria. Isso significa que tende a ser um dos mais preservados entre as prioridades de consumo. No mesmo sentido aponta pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), feita pelo Ibope neste ano, mostrando que 75% dos brasileiros que têm plano de saúde estão satisfeitos ou muito satisfeitos com seus planos”, destaca José Cechin, Diretor-Executivo da FenaSaúde.
 
No período analisado, as associadas à FenaSaúde custearam R$ 48,1 bilhões em eventos de assistência médica e odontológica de seus beneficiários, com expansão de 14,8% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. As receitas de contraprestações totalizaram R$ 58,2 bilhões e cresceram 13,5%, na mesma base de comparação. A edição do Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários reforça o compromisso da FenaSaúde com a informação de qualidade para promover o melhor entendimento do mercado de Saúde Suplementar.
 
Confira os principais temas abordados no boletim
 
Estrutura do mercado de Saúde Suplementar
 
Nesse capítulo, são apresentados faturamento total do setor, despesas operacionais, despesas assistenciais, despesas por modalidade de planos de saúde e resultados operacionais. As associadas à FenaSaúde registraram despesa total (inclui despesas assistenciais, administrativas, comercialização e impostos) de R$ 56,8 bilhões nos 12 meses terminados em setembro de 2015, com expansão de 15% em relação ao período imediatamente anterior. As receitas de contraprestações totalizaram R$ 58,2 bilhões e cresceram 13,5%, na mesma base de comparação. Dessa forma, o resultado operacional das associadas (receita de contraprestações/despesa total) foi de R$ 1,4 bilhão. Já o mercado de Saúde Suplementar fechou deficitário em R$ 400 milhões, com despesas totais (R$ 143,6 bilhões) superando receitas de contraprestações (R$ 143,2 bilhões).
 
Operadoras e indicadores operacionais
 
Números absolutos das operadoras em atividade, divididas por modalidade. Mostra ainda volume de provisões técnicas das empresas, índices gerais de sinistralidade, fazendo distinção por modalidade de empresa. Aponta indicadores como volume de despesas administrativas e despesas comerciais.
 
Beneficiários
 
Esse capítulo traz dados de beneficiários da Saúde Suplementar no Brasil. Em setembro de 2015, havia 72,1 milhões de beneficiários de planos de saúde, sendo 50,3 milhões nos planos de assistência médica (69,7% do total) e 21,9 milhões nos planos exclusivamente odontológicos (30,3% do total). O capítulo reforça que, pela primeira vez na série histórica, a base de consumidores dos planos de assistência médica apresentou uma redução.
 
Distribuição geográfica
 
Distribuição dos beneficiários pelas cinco regiões do Brasil: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, por cobertura assistencial (assistência médica ou exclusivamente odontológica) e localidade (interior ou capital). Os dados mostram, por exemplo, que a Região Sudeste concentra o maior percentual de beneficiários de planos e seguros privados de saúde: 62,1% dos planos de assistência médica e 58,3% dos exclusivamente odontológicos. No entanto, a Região Centro-Oeste é a que registra o crescimento mais acelerado na base de clientes: em setembro deste ano, houve aumento de 4,7% nos planos de assistência médica e 4,1% nos exclusivamente odontológicos, na comparação com setembro de 2014.
 
O 11º Boletim da Saúde Suplementar – Indicadores Econômico-financeiros e de Beneficiários pode ser obtido por download, na íntegra, na página da FenaSaúde



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