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20/11/14
BNDES vai lançar linha de crédito para Santas Casas
Instituições filantrópicas acumulam dívidas que já ultrapassam os R$ 17 bilhões, pelos cálculos da Confederação das Misericórdias
Estado de S. Paulo
Brasília - O presidente da Confederação das Misericórdias, Édson Rogatti, afirmou na semana passada que uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos deverá ser lançada nos próximos dias. Uma reunião visando discutir o formato do programa foi realizada em Brasília, com representantes de hospitais, do Ministério da Saúde, do BNDES e da Caixa Econômica Federal. As informações são do Estado de S. Paulo.

Segundo Rogatti, os detalhes finais somente serão conhecidos na próxima semana, como o valor dos juros e a remuneração concedida para agentes financeiros participantes da operação. A previsão é a de que o pagamento poderá ser feito em 10 anos, com seis meses de carência.

Segundo cálculos da entidade, as Santas Casas acumulam uma dívidas que já ultrapassam os R$ 17 bilhões. Rogatti explica que não há um número definido, mas a crise levou ao fechamento de várias unidades e a desativação de uma parcela significativa de leitos. 

Em julho deste ano, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, considerado o maior hospital filantrópico da América Latina, fechou as portas do atendimento de urgência alegando falta de recursos para pagamento de fornecedores. A crise provocou uma discussão envolvendo o financiamento das instituições e um duelo contábil entre Ministério da Saúde e governo do Estado.

De acordo com o ministério da saúde, recursos foram encaminhados para a entidade, mas eles não teriam sido repassados pelo governo ao hospital. A secretaria de São Paulo, por sua vez, atribuiu a diferença à erros cometidos pelo ministério.

O episódio também reacendeu a discussão sobre alternativas para auxiliar as instituições em crise. O serviço prestado por hospitais filantrópicos é considerado essencial para garantir o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Uma outra linha de crédito do BNDES já havia sido aberta para atender hospitais filantrópicos. Mas, poucas instituições fizeram uso da ajuda. Conforme Rogatti, poucos foram os bancos que se dispuseram a fazer a intermediação. "Acreditamos que agora a situação será diferente", disse.

A proposta inicial do governo e BNDES prevê um spread (pagamento de garantia para instituições financeiras que participam da operação) de 4%. Como as instituições são Filantrópicas, elas pedem um porcentual mais baixo: de 2%. Segundo Rogatti, o risco não é elevado porque os bancos irão receber diretamente do Ministério da Saúde.

Rogatti comparou o sistema de pagamento a empréstimos consignados. As Santas Casas recebem pagamentos do Ministério da Saúde para fazer atendimentos pelo SUS, previstos em contratos. No modelo proposto, instituições que fizerem empréstimos terão descontado o valor da prestação no pagamento efetuado pelo Ministério, que encaminhará o dinheiro diretamente para instituições financeiras, explicou o presidente da confederação.

As taxa de juros estão sendo discutidas. Segundo a Confederação das Santas Casas, associados interessados em usar o programa já podem enviar a documentação. Uma palestra deverá ser realizada em dezembro com a participação de técnicos do BNDES e da Caixa Econômica.

As informações são do Estado de S. Paulo.


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