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13/01/15
Brasil é um dos países que menos investe em saúde
Estudo realizado pelo Cebes Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) aponta que, em 2012, país investiu cerca de 490 dólares por habitante
Dea Barbosa, do P&P Saúde Suplementar

Em 2012 o Brasil investiu 490 dólares por habitante. É o que aponta estudo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), onde mostra que o Brasil é um dos países que menos investe em saúde.

De acordo com o estudo, os números estão distantes quando comparados com sistemas considerados referências globais, como o Canadá, por exemplo, que destina mais de 4 mil dólares por ano por habitante, e a Inglaterra que investe cerca de 3 mil dólares. Trazendo essa comparação para países com uma realidade mais semelhante com a do Brasil, apesar da diferença ser menor, ela ainda existe. Segundo o Cebes, Argentina e Chile destinam verba maior para sua população: os argentinos gastam aproximadamente 700 dólares, enquanto os chilenos 550.

Desde 2000, a Emenda Constitucional 29 determinou que os municípios investissem na saúde pelo menos 15% do que arrecadam, e que o governo federal deveria repassar o mesmo valor do ano anterior, mas reajustado pela inflação. O objetivo era conseguir arrecadar maiores quantias para o setor.

Quinze anos depois, os recursos continuam insuficientes. Por essa razão, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 321/13 chamado “Saúde+10”. Ele prevê a destinação pelo governo de pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde.  Se em 2014 a lei estivesse em vigor, poderiam ter sido 41 bilhões de reais a mais para a saúde.

Com a perspectiva de um ano difícil e com previsão de reajuste apertado na sua pasta, o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, colocou em pauta a possibilidade de ser criado um tributo para o setor, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. O argumento seria que este “é o caminho para garantir a sustentabilidade do sistema integral e universal, que cada vez custa mais caro."

A sugestão não foi bem recebida por empresários e representantes políticos. Segundo a Agência Câmara, nenhum estado do País alcançou cobertura completa do SUS em 20 anos. Deles, só a ultrapassaram 90% de cobertura o Piauí e a Paraíba. Em contrapartida o número de estados que têm atendimento abaixo dos 50% são 7: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%.

A consequência é sentida no atendimento dessas instituições. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 64% dos hospitais estão sempre com superlotação e são somente 6% que nunca estão cheios.



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