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08/07/13
Brasil paralisou negociações para contratar 6.000 médicos cubanos
Ministério da Saúde e Itamaraty não explicaram a mudança de planos. Governo deve lançar programa para atrair profissionais estrangeiros em que Espanha e Portugal são os países prioritários
Folha de S. Paulo

O Brasil paralisou as negociações com Cuba em relação à contratação de 6.000 médicos cubanos. O governo deve lançar, ainda esta semana, um programa para atrair profissionais estrangeiros em que Espanha e Portugal são os países "prioritários". 

Tanto o Ministério da Saúde, quanto o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio, afirmaram que a proposta está congelada, mas não explicaram as razões da mudança de planos. Também não explicam o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português. Segundo afirmou o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a negociação, "trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico".

De acordo com o Ministério da Saúde a escolha foi para atrair médicos como "pessoa física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela. Assim, a pasta evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um programa que já provoca outras resistências. Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi levantada por Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os motivos para o recuo, além das questões que envolvem o regime comunista de Cuba - aliado do governo, do PT e alvo dos conservadores -, é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam das críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada.

Venezuela - No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem apenas uma parte. Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.

O formato também é criticado por alguns ex-participantes, que acusam o governo comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como poupança compulsória para evitar a "deserção". A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía um pedido de autorização para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado. O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não vislumbra a mesma solução feita na Venezuela no Brasil. "Não é compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira.

Revés para Havana - A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem afirmado que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo. O que vai aos caixas estatais por serviços médicos - cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo estimativas - é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.

O Ministério da Saúde afirma que não há restrições, caso os médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, em tese, brasileiros formados em Cuba podem participar. A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.

CRITICAS AO MODELO "TERCEIRIZADO"
1 - No modelo das missões remuneradas, Cuba funciona como uma "terceirização": o governo para a Havana, que repassa um parte dos valores aos médicos.
2 - Para evitar "deserções", profissionais acumulam poupança compulsória que só recebem se retornarem a Cuba.
3 - Na Venezuela, estão proibidos de viajar, dirigir, beber álcool e falar com a imprensa; precisam de autorização para dormir fora do alojamento.
4 - Médicos cubanos que deixaram a Venezuela entraram na Justiça dos EUA acusando Havana de submetê-los a regime de "escravidão moderna"

POR QUE O BRASIL NÃO QUER?
1 - O governo afirma que o edital para atrair médicos estrangeiros n ão restringirá nacionalidades. Espanha e portugal serão prioridades.
2 - O Ministério da Saúde não descarta que médicos cubanos participem, mas não prevê negociação com o governo de Cuba.
3 - O Itamaraty diz que a negociação com o governo cubano para a vinda de médicos está "paralisada"

*As informações são da Folha de S. Paulo.



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