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04/04/13
Cade veta compra do Hospital Regional de Franca (SP) pela Unimed
Em decisão unânime, conselho do órgão antitruste reprovou a ação por achar que a negociação cria um cenário de baixa rivalidade
Valor Econômico

Em decisão unânime, O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vetou nesta quarta-feira (03) a negociação em que a Unimed adquiriu o controle do Hospital Regional de Franca (SP) e do plano de saúde Regional Saúde. Em outras sessões, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista e por adiamentos. Em contrato assinado em maio de 2012, a Unimed Franca comprou 79,41% das ações sociais com direito a voto do Hospital Regional de Franca. O valor da negociação não foi divulgado.

O relator do caso, conselheiro Elvino Mendonça, havia votado em sessão anterior pela reprovação da operação no setor de saúde de Franca, no interior de São Paulo. A Superintendência-Geral do órgão antitruste teve o mesmo entendimento ao analisar o caso. Em seguida, o presidente do Cade, Vinícius de Carvalho, pediu vista do processo. 

Ainda na quarta-feira, Carvalho votou também pela reprovação do negócio. Ele afirmou que tentou assinar um acordo com as empresas, mas, sem sucesso, opinou pela reprovação do caso. O negócio deixou sob o mesmo controle os dois maiores hospitais da cidade - o Hospital Regional e o Hospital São Joaquim.

De acordo com o que disse o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo, em 30 de janeiro, quando o caso começou a ser julgado, a situação particular dos dois hospitais é a de que eles são integralmente verticalizados e, tanto um quanto o outro, têm a receita basicamente oriunda de planos de saúde.

Quando pediu vista, em 30 de janeiro, o presidente do Cade afirmou o seguinte a respeito do caso: "Estamos diante de uma situação em que há o risco de a hipótese de aprovação gerar um malefício maior do que a não aprovação".

"Neste sentido, eu concordo com a análise de Elvino (relator do caso que votou pela reprovação). Mas ainda que o risco seja muito alto e a gente vá por um caminho de reprovação, ainda há um espaço para tentarmos as saídas pelas quais a operação pode assumir outros contornos, disse o presidente do Cade. ". Ao retomar nesta quarta-feira, o julgamento foi concluído e, por unanimidade, o órgão de defesa da concorrência reprovou a operação.

*As informações são do Valor Econômico.

Leia mais:
>> Cade adia decisão de aquisição do Hospital Regional de Franca (SP) pela Unimed



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