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24/11/14
Cartel de especialidade médica onera a saúde
Estudo sobre 72 casos julgados pelo Cade aponta que supostas cooperativas são usadas para negociar pagamentos de forma ilícita. A ação anticoncorrencial agrava escassez de profissionais
DCI

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está mais atento à formação de cartéis através de cooperativas de especialidades médicas. Apesar das inúmeras punições, a prática anticoncorrencial parece aumentar. As informações são do Diário Comércio indústria e Serviços (DCI).

Conforme um estudo realizado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 1994 e 2011 o Cade julgou 72 casos envolvendo o ramo médico. Desses, cerca de 44 resultaram em condenações e três tipos de violação aos princípios da concorrência foram identificados, como uso de tabelas para fixar preços; unimilitância (caso em que o médico cooperado é impedido de se filiar a outras entidades) e cartéis de especialidade. 

De acordo com o chefe do departamento de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Roland Saldanha, um dos organizadores do estudo, o uso de tabelas e a unimilitância parecem ter diminuído com as punições. Mas em reação aos cartéis de especialidades, ele afirma que não notou o mesmo tipo de comportamento. Os cartéis, segundo Saldanha, não só se mantêm, mas estão se estendendo para outras especialidades. 

O levantamento também apurou que, das 44 condenações, pouco mais da metade (23) envolviam as cooperativas de especialidades. Para o ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira, também envolvido no estudo, em geral, a literatura chama a atenção para vários aspectos positivos das cooperativas. "Mas o problema que nos encontramos é que muitas vezes há ações escondidas sob o manto cooperativo. Quer dizer, a cooperativa serve apenas de fachada, mas essencialmente é uma organização de poder de mercado", disse.

As informações são do Diário Comércio indústria e Serviços (DCI).



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