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28/05/15
Código de conduta na gestão hospitalar é questão de transparência
Francisco Balestrin, presidente do Conselho de Administração da Anahp, escreve sobre boas práticas de gestão e condutas exemplares na vida organizacional
Francisco Balestrin*


Balestrin: "A Anahp, preocupada em contribuir para a busca da sustentabilidade do sistema, e assumindo a sua posição de vanguarda, estabeleceu em 2014 um Grupo de Estudos sobre o tema. O objetivo da entidade foi propor um código de conduta que seja referência para os hospitais privados brasileiros" (Imagem: Shutterstock/Editoria de Arte)

Nos últimos anos, muitas empresas passaram a adotar regras de conduta para orientar suas atividades. O objetivo é valorizar as boas práticas de gestão e condutas exemplares nos negócios e na vida organizacional. Tais regras são geralmente reunidas em códigos de conduta com escopo abrangente e genérico, sendo posteriormente detalhadas por meio de procedimentos internos. 

O passo seguinte ao desenvolvimento do código é o seu cumprimento, o que muitas vezes recebe o nome de compliance (em português, conformidade). Em outras palavras, a ideia é estar em conformidade com as regras estabelecidas. Este tipo de diretriz visa evitar, detectar e se necessário tratar os desvios identificados ou ainda as não conformidades. 

A necessidade de formalizar estas regras surgiu dos escândalos financeiros ocorridos nas últimas décadas e, no caso brasileiro, foi reforçada pela aprovação recente da Lei Anticorrupção. As principais estratégias para implementar esta conduta têm sido reafirmar a responsabilidade das organizações e manter auditorias externas que atestem a adequação das práticas financeiras validadas pela alta liderança. 

Tais práticas foram inicialmente desenvolvidas em empresas multinacionais, estimuladas pelo cenário internacional a cada dia mais atento a desvios de conduta. Mais recentemente esta preocupação chegou ao Brasil, mas ainda são poucas as empresas que apresentam sistemas de compliance maduros. 

Para implementar um modelo de compliance, é preciso elaborar um código de conduta a ser seguido por toda a organização. Tal código deve conter normas e diretrizes que orientem a conduta dos líderes e colaboradores, de modo a minimizar os riscos relacionados aos conflitos de interesse existentes na vida organizacional e nas relações externas à organização. 

A Anahp, preocupada em contribuir para a busca da sustentabilidade do sistema, e assumindo a sua posição de vanguarda, estabeleceu em 2014 um Grupo de Estudos sobre o tema. O objetivo da entidade foi propor um código de conduta que pudesse ser referência para os hospitais privados brasileiros. O documento foi lançado oficialmente no dia 27 de novembro, no evento Hospitais Compliance, realizado em parceria entre a Revista Diagnóstico e a Anahp.

A adoção ou aprimoramento de códigos de conduta para os hospitais propiciará maior transparência nas relações destes com os demais atores da saúde, conferindo-lhes maior confiabilidade perante a sociedade. O anseio crescente por relações comerciais e profissionais éticas será assim atendido, o que tenderá a aumentar o reconhecimento das organizações que explicitem seus princípios de conduta na vida cotidiana.

As orientações em desenvolvimento pela Anahp incluem:

– Aprimoramento das diretrizes de governança corporativa e políticas; 
– Desenvolvimento de código de conduta para cumprimento das normas éticas e legais; 
– Desenvolvimento de treinamento para os líderes dos hospitais sobre o tema;
– Educação continuada para executivos, funcionários e profissionais de saúde; 
– Definição de termos e condições para compras; 
– Definição de políticas de acesso do fornecedor; 
– Estabelecimento de políticas de gratificações; 
– Realinhamento de incentivos de pagamento para hospitais, médicos e especialistas (modelo de remuneração);
– Confidencialidade das informações do paciente; 
– Avaliações de risco anual de todos os assuntos significativos; 
– Definição de critérios para prevenção de fraudes; 
– Incentivo à comunicação de suspeitas de violações de normas de conduta;
– Estimulo à cultura de compliance nas organizações.

O envolvimento da alta administração com o tema é o passo inicial e fundamental para o desenvolvimento deste tipo de sistema.

*Francisco Balestrin é presidente do Conselho de Administração da Anahp.

**Ensaio publicado na revista Diagnóstico n° 29.



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