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10/06/15
CPI que investiga máfia das próteses ouve primeiro depoimento
Médico Alberto Kaemmerer confirmou à Comissão que médicos recebiam dinheiro por cirurgias e colocação de próteses desnecessárias em troca de comissões
Da redação

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, que investiga a “máfia das órteses e próteses”, nesta terça-feira (09), o médico gaúcho Alberto Kaemmerer, um dos delatores do esquema, confirmou para os deputados que médicos recebiam dinheiro por cirurgias e pelo implante desnecessário de próteses. As informações são da Agência Brasil e G1.

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Em janeiro, a reportagem do Fantástico revelou que médicos indicavam cirurgias e o uso de próteses mesmo quando não era necessário. E recebiam comissões de até R$ 100 mil das empresas fornecedoras.

Kaemmerer, que exerceu o cargo de diretor técnico do hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre, denunciou o esquema ao programa Fantástico, no começo deste ano. Ele faz parte de um grupo formado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, entre outros órgãos, que está juntando provas de que inclusive pacientes teriam feito acordo para marcar a cirurgia sem passarem pelo procedimento. Ele repetiu à CPI o que já tinha revelado ao Fantástico.

O relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), pediu mais detalhes para que a comissão possa investigar as cirurgias fantasmas. Kaemmerer afirmou que houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses no Rio Grande do Sul, desde o começo do ano, quando começaram a ser divulgadas denúncias sobre o esquema.

Kaemmerer informou que a máfia das próteses existe há pelo menos 13 anos e que médicos afastados do hospital por ele continuam atuando na rede particular. Ele afirma que, em 2003, quando ainda era diretor do Mãe de Deus, percebeu que haviam indicações de cirurgias desnecessárias envolvendo implantes. 

Ele relatou que a solução para averiguar os procedimentos foi a criação de uma comissão que avaliaria as indicações eletivas. “Num primeiro momento, houve redução de 35% das cirurgias com órteses e próteses, a partir da determinação de reunião semanal para avaliação de cada indicação de procedimento”. Kaemmerer, também citou o exemplo de um médico que tinha marcado 43 cirurgias ortopédicas em apenas um mês, número considerado alto. Entre elas, cirurgias com valor de R$ 700 mil. Como uma das causas do escândalo, ele apontou a má formação profissional e a falta de ética de alguns médicos.

A CPI já revela um senso comum com relação à indicação, no relatório, da criação de câmaras técnicas para auxiliar os tribunais de Justiça a tomarem decisões na área de saúde. As câmaras técnicas devem ser formadas por profissionais médicos, aos quais os juízes podem recorrer antes de decidir sobre pedidos de órteses e próteses aos tribunais. Segundo Fufuca, o relatório final deve ficar pronto antes do prazo legal, que é 17 de julho.

Além de Alberto Kaemmerer, foram ouvidos na CPI o diretor do Hospital Mãe de Deus, Alceu Alves da Silva, e a diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes, Cláudia Scarpin.

Segundo o relator, ao fim dos trabalhos, a CPI pode, por exemplo, indiciar aqueles que atuaram no esquema de superfaturamento e propina, envolvendo a indicação de órteses e próteses, e adotar medidas legais para regular o setor. O deputado defende a criação de um marco regulatório do setor para evitar novas ações similares.



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