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09/01/15
CPMF: Empresários e ministro rejeitam tributo para a saúde
Debate proposto por Arthur Chioro é visto com ressalva por especialistas; Armando Monteiro, do Desenvolvimento Econômico, fala em retrocesso
Estado de S. Paulo

São Paulo ­ A criação de um tributo para financiar a saúde nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi criticada e vista com ressalvas por empresários e especialistas do setor. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu a retomada do debate em torno de uma nova contribuição para garantir a sustentabilidade econômica do sistema, a médio e longo prazos. As informações são do Estado de S. Paulo.

Para o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, esse tipo de tributo incide em cascata e prejudicaria principalmente as pequenas e médias empresas. Há, ainda segundo Moan, formas mais inteligentes de se obter recursos para a área.

Mesmo no governo a proposta de Chioro enfrenta resistência. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, já se declarou contrário a uma eventual recriação da CPMF, tributo que ele classifica como “um grande retrocesso”.

De acordo com Monteiro, as especulações em torno da CPMF sempre estiveram mais localizadas no ambiente político do que no de formulação da política macroeconômica. Todos reconhecem, segundo o ministro, que há um subfinanciamento da saúde. Monteiro afirmou ainda que, pelas características do tributo, que é cumulativo, seria “disfuncional” para a economia brasileira.

Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia defende que uma parcela maior de recursos já arrecadados seja encaminhada para o setor. Conforme a especialista, a saúde precisa de mais recursos, e isso é inquestionável. Ela também acredita que aumentar a tributação não é o melhor caminho. “A população, incluindo a classe média, já paga um valor alto (de tributos)”, afirmou Lígia.

Para Ronald Ferreira dos Santos, integrante da Comissão de Finanças do Conselho Nacional de Saúde, o debate proposto por Chioro é bem­ vindo, mas sob a condição de que ele venha atrelado a outro ponto: a vinculação de 10% da receita corrente bruta para gastos em saúde. Pela regra atual, os gastos de saúde devem ser equivalentes ao do ano anterior, acrescidos da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme Carlos Duarte, também do Conselho Nacional de Saúde, os custos com saúde são crescentes. Neste ano, o reajuste do orçamento do setor será pequeno diante das necessidades, e por isso é preciso pensar em alternativas.

No entanto, para empresários do setor a discussão não merece nem mesmo ser iniciada. Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional de Indústria (CNI), rejeita a proposta do ministro da Saúde.

Andrade afirma ser totalmente contrário ao aumento de impostos, sobretudo a recriação de uma contribuição nos moldes da CPMF. "Ela não resolveu no passado, não houve um impacto positivo na saúde e provocou prejuízos para o setor produtivo”, completou.

As informações são do Estado de S. Paulo.



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