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09/02/15
Cremesp reforça regras de conduta entre médicos e indústria
Nova resolução impede que profissionais recebam qualquer tipo de benefício de empresas. Norma entrará em vigor em até 60 dias
Estado de S. Paulo

São Paulo ­- O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) publicou, nesta quinta-­feira (05), resolução que estabelece novas regras de conduta para a relação de entre médicos e a indústria de próteses, órteses e materiais e medicamentos. As informações são do Estado de S. Paulo.

Entre as mudanças estão a proibição expressa de recebimento de gratificações de empresas do ramo. Ainda de acordo com a resolução, os médicos serão proibidos de prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, "baseados em contrapartidas como recebimento de gratificações ou pagamentos de inscrições em eventos ou viagens", como os congressos médicos. 

De acordo com Bráulio Luna Filho, presidente do Cremesp, a proibição de relação mercantil entre médicos e empresas já estava expressa no Código de Ética Médica, mas não havia nenhuma deliberação específica sobre o tema. Agora, conforme o dirigente, não haverá diferentes interpretações e quem agir de forma irregular será punido.

A resolução prevê ainda a corresponsabilização dos diretores clínicos e médicos dos hospitais ou unidades de saúde por qualquer irregularidade. A norma entra em vigor em 60 dias.

A norma foi editada após a imprensa divulgar denúncias de fraudes envolvendo profissionais da área de saúde com a indústria de próteses e órteses, conhecida como "máfia das próteses". A reportagem do Fantástico, da TV Globo, flagrou cobranças superfaturadas e cirurgias desnecessárias.



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