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22/07/14
A política do café com rapadura na saúde brasileira
Cearense Luiz Aramicy, presidente da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH): equilíbrio interregional mudou o mapa político da saúde no país
Mara Rocha

O cearense Luiz Aramicy, presidente da Federação brasileira dos hospitais (FBH): Desde sua fundação, apenas dois nordestinos chegaram ao comando da entidade (Foto: Ricardo Benichio)

Há um século, os governantes do Brasil eram escolhidos pelas oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, na conhecida “política do café com leite”. No período, que durou 36 anos e terminou com a ascensão do gaúcho Getúlio Vargas ao poder, em 1930, o comando da política nacional se alternava entre paulistas e mineiros – maiores produtores de café e leite da época, respectivamente –, concentrando o desenvolvimento socioeconômico no Sudeste e acirrando as diferenças regionais existentes no país. Muito tempo se passou até que regiões historicamente excluídas conseguissem representatividade nacional e levassem suas pautas de reivindicação para as discussões no Parlamento. No âmbito da saúde, não foi diferente. A última década assistiu a um notável crescimento da participação de líderes do Norte e Nordeste no topo decisório da saúde brasileira, em cargos antes ocupados principalmente por representantes do eixo SP – RJ – MG. Atualmente, algumas das maiores organizações representativas do setor, a exemplo da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Fenaess, além da ANS, são presididas por nordestinos. 

O “levante nordestino”, visto de longe, pode ser definido como a ascensão natural de uma região historicamente preterida nas políticas públicas. Com mais acuidade, esse movimento – pacato, ao contrário do fervor pelo poder do início do século passado – representou também a superação de um discurso vazio que durou décadas e que se resumia a um coro de mais verbas para a saúde, sem liderança constituída. “A participação do Norte e Nordeste na representatividade da saúde brasileira se deu por uma questão de necessidade”, define o paraense e vice-presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Fenaess), Breno de Figueiredo. Virtual presidente da entidade, na vaga ocupada até o final do ano pelo médico Humberto Gomes, o dirigente começou a carreira de gestor em 2000, quando abandonou a residência médica em otorrinolaringologia para se dedicar exclusivamente à atividade política e administrativa. Filho de médico militante, aos 36 anos Figueiredo é considerado uma das mais promissoras lideranças da nova geração de políticos engajados com a causa da saúde. “Nos meus anos de estudante, dizia-se no Pará que o melhor médico era o hospital da extinta Varig, que levava os pacientes para serem tratados em outras regiões”, ironiza, referindo-se aos problemas que a população local enfrentava no passado. “Esse quadro melhorou na última década, e atualmente possuímos unidades de saúde de excelência no nosso estado, inclusive com acreditação internacional”, afirma. 

Pioneirismo – No comando da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH),  desde 2010 –  após 21 anos de alternância entre dirigentes do Sul e Sudeste –, o cearense Luiz Aramicy  sabe como poucos a trajetória que o Nordeste seguiu até conquistar uma posição relevante na política da saúde brasileira “Tínhamos que profissionalizar a gestão das nossas instituições e atrair financiamentos que impulsionassem o desenvolvimento do mercado local”, recorda ele, um dos pioneiros da militância na saúde da região, nos anos 70. 

Com sede em Brasília, a FBH foi criada em 1965 para congregar proprietários e gestores de aproximadamente três mil hospitais em todo o Brasil. Desde sua fundação, apenas dois nordestinos chegaram ao comando da entidade. “À medida que participávamos ativamente dos encontros nacionais com outros líderes, conseguíamos espaço e estabelecíamos laços importantes para a nossa trajetória”, lembra Aramicy, bioquímico de formação e natural da pacata Maranguape, localizada a 30 km de Fortaleza. Segundo ele, os números da distribuição de recursos da saúde, ainda hoje, mostram como o pendor da balança sempre criou um país de contrastes, principalmente quando o assunto é a saúde pública. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2004 –  há exatos dez  anos – , os repasses de verba do SUS para  custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares do Norte e Nordeste somavam R$ 3,5 bilhões. 


O baiano Marcelo Britto, vice-presidente da CNS: próximo passo é levar representatividade ao Congresso Nacional (Foto: Tadeu Miranda)

No mesmo período, a região Sudeste foi contemplada com R$ 6 billhões (diferença de 70%). No orçamento deste ano, a vantagem do Sudeste se mantém – R$ 6,3 bilhões contra R$ 8,3 bilhões, apesar de uma redução significativa (25%) no comparativo inter-regional. Um agravante histórico, contudo, ainda perdura, já que a região de maior investimento acolhe os três estados brasileiros com maior número de usuários de plano de saúde do país, São Paulo (44%), Rio de Janeiro (37%) e Espírito Santo (32%) – dados de 2011. No Acre, Maranhão, Roraima, Tocantins, Piauí e Amapá, menos de 10% da população é beneficiária da saúde suplementar. 

“A origem de quem comanda, na representação do poder, tem relação direta com o perfil do seu legado político”, defende o consultor Cícero Andrade, que, além de integrar os quadros da Fenaess, é um estudioso do assunto. “Se você é paulistano vai defender sua cidade, por mais isento que seja seu mandato. Abrir espaço na base do cotovelo é algo sempre mais contundente para quem sente o calo apertar no seu sapato”. Segundo ele, é verdade que a liderança nordestina vem sendo protagonista na condução das políticas públicas na saúde brasileira. Mas, em sua opinião, trata-se de um movimento que, em sua essência, não se deu de forma estratégica. “Em muitas circunstâncias, a escolha de um baiano, pernambucano ou sergipano para ocupar determinado cargo ocorria por questões prosaicas, como assegurar uma terceira via, em uma disputa acirrada de sulistas pelo poder, por exemplo”, compara ele. 

Em outros casos, contudo, a competência foi determinante. É o caso do atual presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), o cearense Florentino Cardoso. Natural de Crateús – alto sertão nordestino –, o médico teve rápida ascensão desde que iniciou a carreira de gestor como presidente da Associação Médica do Ceará, há 15 anos. Cirurgião geral de formação e eleito para um mandato de quatro anos à frente da AMB, o dirigente ganhou destaque no Brasil inteiro ao criticar de forma ferrenha o programa Mais Médicos, do governo federal. A oposição o tornou, ao lado do presidente do CFM, Roberto d’Ávila, persona non grata junto ao staff  do então ministro da saúde, Alexandre Padilha. Na última cartada de artilharia da AMB contra o programa, definido por Cardoso como eleitoreiro, o dirigente apareceu em pleno Jornal Nacional, ao lado de um médico cubano dissidente do Mais Médicos que se dizia perseguido pelo Governo Federal. A AMB organizou uma coletiva de imprensa exclusivamente para amplificar as denúncias. “Não gosto de política partidária. E não tenho pretensão de me candidatar a nenhum cargo público”, fez questão de avisar o dirigente, em entrevista recente à Diagnóstico. 

Para interlocutores próximos, o médico alçou a AMB a um status político sem precedente na história da entidade. Desde que a AMB foi criada, em 1951, pelo então presidente da Academia Paulista de Medicina, Jairo de Almeida Ramos, os pilares da associação sempre foram o apoio ao desenvolvimento científico e, de forma moderada, à luta pela dignidade no exercício profissional. “Os médicos estão mais politizados e muito mais unidos no momento”, atenua Cardoso. Segundo ele, que não esconde de ninguém o interesse em se candidatar à reeleição no comando da AMB, ao fim de seu mandato, não existe resistência no Sudeste contra as lideranças nordestinas, “mas um olhar curioso sobre como será a nossa gestão”. Em sua opinião, o maior legado que os líderes do Norte e Nordeste têm deixado para as entidades representativas do setor é a visão integral da saúde, com atenção para as diferenças regionais, que antes não eram discutidas. 

“Falamos a mesma língua do restante do país, mas vivemos realidades completamente diferentes”, sentencia o médico manauara Álvaro Nogueira, diretor da CNS e considerado outra liderança nortista em ascensão. Segundo ele, em um país continental como o Brasil, as diferenças se dão até mesmo inter-regionalmente.  No Amazonas, por exemplo, só existe um centro econômico, que é a capital, enquanto no Pará, três municípios cumprem essa função. Mas o que todos esses estados têm em comum é a dependência do SUS como praticamente único provedor do sistema. “Sem a nossa participação na luta das entidades de classe, as deficiências regionais não seriam notadas e os problemas locais só persistiriam”, garante Nogueira.

Top five – Outro expoente da política nordestina é também um visionário. Atual presidente da Fenaess, Humberto Gomes foi um dos precursores da profissionalização da gestão nas Santas Casas no Nordeste. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, sua liderança fez da instituição um case de sucesso nacional. Ano passado, a instituição integrou o top five das melhores organizações de saúde do país, eleitas pela revista Istoé Dinheiro. No ranking, que leva em conta critérios como sustentabilidade financeira, governança corporativa e inovação, a Santa Casa ficou atrás apenas do Fleury, do Dasa e dos hospitais Oswaldo Cruz e Samaritano. 

É também a única Santa Casa do Brasil integrante da Anahp, na categoria “associado titular”. Até o fim do ano, a instituição, fundada em 1851, será a primeira do país a ser certificada pela Accreditation Canada. “Ninguém faz nada sozinho. Todo trabalho é fruto de um esforço de equipe”, costuma justificar Gomes. Em seu segundo mandato à frente da Fenaess, que representa os 21 estados filiados à entidade junto à CNS, o dirigente conseguiu um feito e tanto: criar convergência política em uma entidade que durante anos foi desacreditada pelos seus próprios associados. “Humberto resgatou a autoestima de uma instituição que se encontrava sem prestígio político”, salienta o presidente do Sindicado dos Hospitais de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos. 

Em Brasília, onde tem livre trânsito no Congresso e no Executivo, o presidente da Fenaess é uma das principais vozes em favor da implantação do “fator amazônico” – um índice compensatório que seria aplicado a tabela nacional do SUS para hospitais que atuam em regiões desfavorecidas do norte do país. A proposta, formalizada em 2012,  junto ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e ainda em tramitação, parte de uma lógica distante dos olhos de quem vive em grandes centros urbanos. “Não temos escala para sustentar a realização de tomografias via SUS como um grande centro urbano de outras regiões”, exemplifica Figueiredo. 

Além disso, a compra de um tomógrafo, que muitas vezes precisa chegar de barco ao seu destino, faz do investimento em tecnologia na região o mais oneroso do país. “Não há como garantir o acesso universal à saúde sem levar em conta as peculiaridades do Norte”, defende o dirigente, que, como bom político, prefere a tangência quando o assunto é a sucessão na Fenaess. “A indicação do futuro presidente se dará por consenso. Mas, ao contrário do que se especula, nenhum nome foi definido”, despista. A interlocutores próximos, Humberto Gomes, que não esconde a preferência por Figueiredo, já revelou o desejo de não continuar no cargo, após o segundo mandado consecutivo. Aos 76 anos, o dirigente vem manifestando o desejo de se dedicar mais à família e à provedoria, em Maceió. 

“Devemos persistir nessa integração. Mas o próximo passo é levar representatividade ao Congresso Nacional”, sugere o atual vice-presidente da CNS, o baiano Marcelo Britto. De perfil questionador, o dirigente foi durante dois mandatos seguidos presidente da Associação dos Hospitais da Bahia (Ahseb), onde fez história. Em seis anos como dirigente, foi ovacionado pelos empresários do setor, criticado por uma minoria pelo estilo “bateu levou”, e visto com ressalvas pelos executivos das principais operadoras da região. “Sentar à mesa de negociações com Marcelo é um embate que requer preparo. Ele conhece todos os números e a legislação brasileira do setor como poucos”, confidenciou o executivo local de uma operadora, que preferiu o anonimato. “Certa vez, quando nos demos conta, ele já estava negociando reajuste de tabela diretamente com a matriz”. 

O ímpeto, que fez Britto comandar paralisações históricas de atendimento contra planos de saúde, tornou Feira de Santana – sua base política no estado – uma referência nacional quando o assunto é valores pagos por procedimentos médico-hospitalares acima da média nacional.“Já o vi colocar todos os congressistas baianos dentro da Câmara Federal para discutir reivindicações do setor”, lembra o ortopedista Ricardo Costa, que o sucedeu no comando da Ahseb. “Quero continuar contribuindo com o setor, através da minha atuação política institucional”, resume o dirigente, que, para muitos, pode se tornar, no futuro, o primeiro nordestino a presidir a CNS. Alguém duvida?

*Matéria publicada na edição 25 da revista Diagnóstico.



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