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16/05/13
Debate sobre falta de médicos em regiões carentes deve passar pelo fortalecimento do SUS
Tema tem gerado polêmica e já foi objeto de discussão no Senado. Presidente do CNS defende a medida como forma de proporcionar atendimento à população do interior do país
Luciano Nascimento, da Agência Brasil

Brasília – O debate sobre a falta de médicos nas regiões brasileiras mais carentes do Brasil precisa passar pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), defendeu a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza. Ela participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a contratação e entrada de médicos estrangeiros no país. Na última semana, o governo anunciou a intenção de contratar seis mil médicos de Cuba, além de profissionais de Portugal e da Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nessas regiões.

“A questão (da falta de médicos) procede, mas ela sozinha não vai trazer a resposta de acordo com as expectativas da população, tem que investir na equipe multiprofissional. Temos que ter um compromisso com o desenvolvimento (do SUS) que garanta na proteção social da população”, disse Maria do Socorro durante a audiência.

A presidente do CNS ressaltou a necessidade da criação de uma carreira de estado para os médicos brasileiros que trabalhem na atenção primaria à saúde e a formação de consórcios intermunicipais como forma de manter os médicos no interior. “Não dá pra pautar o SUS de forma fragmentada. A questão não é só a falta de médicos. É preciso pôr as questões no devido lugar”, disse. Ela também defendeu a vinda dos médicos estrangeiros. “A gente não pode desqualificar o investimento que Cuba fez na saúde, nem o que Portugal e Espanha fizeram”.

O tema tem gerado polêmica e já foi objeto de discussão no Senado. De um lado representantes dos médicos, em especial o Conselho Federal de Medicina (CFM), contrários à proposta. De outro, representantes do governo que defendem a medida como forma de proporcionar atendimento médico à população do interior do país, onde há carência de profissionais.

Sobre a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, defendeu a necessidade de se fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos em 2012 como exigência para a atuação dos médicos estrangeiros no país, “como forma de garantir a qualidade dos serviços médicos prestados”. Dados apresentados pelo CRM mostram que apenas 20 entre 182 médicos cubanos foram aprovados no exame em 2012.

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a posição dos que se opõem à entrada de médicos estrangeiros no país e disse que não se pode tratar o acesso à saúde apenas dos pontos de vista do interesse da categoria. “Estamos fazendo um debate de corporação e não de saúde”, disse Carvalho, que é médico e ex-secretário estadual de Saúde de Sergipe. “Estamos com uma situação de interesse público. Não podemos pôr a população refém de outros interesses”.

Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos. Em Cuba, a relação é 6,3. No início do ano, os prefeitos que assumiram apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.



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