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20/01/12
Equipamentos: impostos representam 32% do valor do produto
Tributos mais pesados foram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o de Importação e o PIS/Cofins
Da redação

A carga tributária incidente sobre equipamentos utilizados em clínicas e ambulatórios pode chegar a quase 32% do valor do produto, é o que revela um estudo divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a pesquisa, foram analisadas 5.634 máquinas para tratamentos de cardiologia, ortopedia, análises clínicas, hemodiálise, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia. Os tributos mais pesados foram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o de Importação e o PIS/Cofins. As informações são do Correio Braziliense.

 

“Além do impacto no bolso dos consumidores, os impostos inibem os investimentos em pesquisa e inovação, que tornariam os produtos, o diagnóstico e o tratamento mais eficientes”, disse José Augusto Queiroz, diretor administrativo da Abimo, ao Portal Diagnósticoweb. Para o gestor, a solução seria a “propor a redução de carga tributária para aumentar o alcance dos produtos pela população. E ampliar o acesso é proporcionar melhores trabalhos”, pontua.

 

Para efeito de comparação, uma máquina ambulatorial que poderia ser comercializada por R$ 10 mil livres de impostos tem seu preço final elevado para pouco mais de R$ 13 mil após a tributação — sem considerar despesas com frete, por exemplo. “Seria indicado que houvesse tratamento tributário diferenciado para a saúde, o que possibilitaria a redução de preços e a ampliação do acesso a esses produtos essenciais à saúde da população”, indicou a Anvisa.

 

Porém, segundo Pedro José Baptista Bernardo, chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação do órgão e um dos responsáveis pela pesquisa, será preciso um trabalho de fôlego, já que a regulamentação do setor é diferente da dos medicamentos, que foi beneficiado pelo governo com alíquota zero de PIS/Cofins.

 

A Anvisa descreveu que as informações colhidas com as empresas indicam a complexidade do sistema tributário. Segundo a agência reguladora, além da Constituição, das leis e dos decretos federais e estaduais que regulamentam a aplicação dos tributos, há um número expressivo de dispositivos legais que definem tratamentos diferenciados a alguns grupos de produtos. 



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