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22/01/15
Estrangeiros deverão investir mais no país, dizem hospitais
Lei 13.097, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (20). medida ainda precisa ser votada pelo Senado e o prazo de vigência é o dia 17 de março de 2015
Valor Econômico

A abertura do capital estrangeiro ao setor hospitalar brasileiro "corrige uma assimetria", afirmou Francisco Balestrin, presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp). A curto prazo, o gestor prevê que o capital estrangeiro deverá voltar a investir no setor. As informações são do Valor Econômico.

A Lei 13.097, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), altera a Lei 8.080/1990 e passa a permitir a participação direta ou indireta e inclusive o controle de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

A legislação anterior permitia o capital estrangeiro nas operadoras de planos de saúde que, por sua vez, podiam comprar hospitais. Mas hospitais não podiam comprar outros hospitais com capital estrangeiro.
Conforme Balestrin, agora, empresas estrangeiras deverão voltar a perceber o setor de saúde do país como opção de investimento. Há cerca de dois anos, a operadora Amil, maior plano de saúde do país, foi comprada pela americana United Health.

Agora, a autorização vale para hospitais especializados, gerais, e filantrópicos, como os hospitais Sírio­Libanês e Albert Einstein, instituições líderes em atendimento de alta complexidade em São Paulo.

Em nota à imprensa, o Albert Einstein informou que ainda irá analisar os detalhes da nova legislação e o que ela representa para a instituição e para o setor.

A Rede D'Or São Luiz, que administra 26 hospitais no país e fatura cerca de R$ 5,5 bilhões por ano, considera a Lei 13.097 positiva porque deverá atrair novos investimentos. Em nota, o grupo fundado pelo médico Jorge Moll e que tem o banco de investimento brasileiro BTG Pactual como acionista, afirmou que mantém planos de expansão e investimentos em seus hospitais. 

Para o BTG, o acesso ao capital externo é um fator que amplia a força do grupo também em relação a aquisições de outros hospitais. Ainda segundo Balestrin, a participação do capital estrangeiro deverá seguir alguns requisitos. como não não ser especulativo, acostumado a investir em saúde e com um perfil estruturante e de governança.

No período de quatro trimestres encerrado em 30 de junho 2014, a receita obtida pelo setor de saúde suplementar no Brasil cresceu 18% em comparação com os quatro trimestres anteriores, somando R$ 121,5 bilhões, conforme a Conforme a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

A Estimativa da Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que o setor de saúde tem participação de 10,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Lei ­ A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de janeiro, o texto da Medida Provisória 656/2014 que autoriza as empresas e capitais estrangeiros a instalar, operar e explorar hospitais (inclusive filantrópicos), clínicas e laboratórios, além de poderem prestar serviços de saúde exclusivos para atendimento de funcionários de empresas. 

A medida ainda precisa ser votada pelo Senado e o prazo de vigência é o dia 17 de março de 2015.

As informações são do Valor Econômico.



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