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06/04/16
Ética Saúde e Ampasa assinam Acordo de Cooperação Técnica
Acordo foi firmado na presença dos líderes das entidades. Claudia Scarpim, diretora executiva do Ética Saúde, à direita: parceria vem coroar o esforço de enfrentamento de todas as formas de corrupção no setor de dispositivos médicos
Da redação

O Instituto Ética Saúde assinou, na última quarta-feira (30), em Brasília, o primeiro convênio para o trânsito de informações do Canal de Denúncias do Ética Saúde - Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos Implantáveis. O Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) foi firmado na presença do presidente do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, da diretora executiva do Instituto Ética Saúde, Claudia Scarpim, do presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde e subprocurador da República, Antônio Fonseca, do presidente da AMPASA e Promotor de Justiça de Minas Gerais, Gilmar de Assis, da 1ª vice-presidente da AMPASA, Isabel Maria Salustiano Almeida Porto, e da 2ª vice-presidente da entidade, Maria Roseli de Almeida Pery. 

“Este Acordo é muito importante não só por ser o primeiro, mas por se tratar de uma entidade que tem capacidade de resolução dos problemas encontrados no Canal de Denúncia de forma muito rápida. Para o Instituto será o braço do Estado neste projeto, fundamental para o sucesso do Canal”, comemorou Gláucio Pegurin Libório. 

Para o presidente da AMPASA, o Instituto Ética Saúde faz um trabalho espetacular para evitar a concorrência desleal em um segmento tão sensível como o de DMI. Ele fez questão de ressaltar que este Acordo de Cooperação é primordial para o Ministério Público, que até então ressentia, muitas vezes, de informações técnicas para qualificar seus procedimentos investigatórios. “Estaremos qualificando em muito a nossa atuação, a partir do recebimento dos resultados dos julgamentos dos processos éticos nesta cadeia produtiva. Neste momento crítico em que o país está passando, o MP terá seu braço no terceiro setor. Tenho certeza que será uma articulação solidária, interinstitucional que trará seguramente resultados promissores para nossos destinatários: a sociedade brasileira”, afirmou. 

A diretora executiva do Instituto Ética Saúde, Claudia Scarpim, lembrou que o Ética Saúde – uma iniciativa da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (ABRAIDI) e do Instituto Ethos - vem experimentando inúmeros sucessos desde o lançamento, em Brasília, em junho do ano passado. “Temos mobilizado empresas, órgãos de governo e insistido na necessidade de enfrentamento de todas as formas de corrupção no setor de dispositivos médicos. Já conseguimos apoios importantes de outras entidades do setor e a parceria que ora firmamos com a AMPASA vem coroar definitivamente esse esforço”.

A AMPASA reúne promotores e procuradores que atuam na defesa da saúde em todo o Brasil. “Muitos casos de desvios éticos e crimes são difíceis de serem investigados justamente porque os caminhos da corrupção são muito criativos. As informações altamente qualificadas obtidas pelo Canal de Denúncias do Ética Saúde serão um importante subsídio aos membros do Ministério Público para que procedam a função de defesa dos interesses da sociedade ligados à saúde, enfrentando os desvios que tanto comprometem à saúde do brasileiro”, complementou Claudia Scarpim. 

O presidente do Conselho de Ética do Acordo Setorial e subprocurador da República, Antônio Fonseca, destacou que a AMPASA, através dos seus membros do Ministério Público, tem capilaridade em todo o território nacional e também tem a coordenação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Temos, portanto, um parceiro com poder institucional e tudo isso fortalece o trabalho do Instituto. O Acordo Setorial é de autorregulação e autorregulação sozinha tem força relativa, portanto ela precisa das instituições”. 

Para Gilmar de Assis, esta é a primeira de uma série de outras parcerias que o Instituto Ética Saúde vai firmar. “Com certeza teremos desdobramentos enormes entre as demais entidades”.

Estavam presentes na assinatura do Termo de Cooperação, em Brasília, representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Ministério Público Federal, do Ministério Público de São Paulo, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), o Deputado Antônio Jorge e a diretora da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), Lilian Orofino.

“Essa parceria é a demonstração viva da mobilização e engajamento da sociedade civil no combate à corrupção. Temos confiança que ações desta natureza são determinantes para construir um sistema de saúde sustentável cujo acesso seja possível a todos os cidadãos", finalizou a diretora executiva do Instituto Ética Saúde, Claudia Scarpim.



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